Para analisar a situação processual dos presos provisórios custodiados no Conjunto Penal de Jequié, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou mutirão carcerário nos dias 15 a 19 de janeiro. A ação foi promovida após a verificação do alto número de pessoas que se encontram presas sem uma sentença condenatória.

Os defensores públicos Antônio Agnus Boaventura Filho e Julia Araújo de Abreu contaram com o apoio de uma estagiária e um servidor da Instituição para realizar o mutirão. Conforme os dados colhidos junto à administração da unidade, o Conjunto Penal de Jequié está com 310 presos além do que seria possível custodiar, uma vez que a unidade prisional tem capacidade para receber 392 pessoas e conta, atualmente, com 702 internos. Destes, mais da metade – 390 – são presos provisórios, ou seja, aguardam julgamento.

Durante o mutirão 320 processos foram analisados, 48 atendimentos presenciais foram realizados e 35 medidas foram tomadas, dentre as quais: pedidos de relaxamento de prisão preventiva por excesso de prazo; pedidos de dispensa do pagamento de fiança; impetração de habeas corpus e diligências junto a Varas de outras comarcas. Foram também colhidos elementos para subsidiar outros requerimentos a serem feitos oportunamente.

Julia Abreu considerou que o mutirão foi importante para possibilitar a tomada de medidas a fim de enfrentar a superlotação carcerária, especialmente quando se tem em conta que mais da metade dos internos é de presos provisórios. “A análise dos processos demonstrou que muitos estão presos há tempo demasiadamente longo, à espera do julgamento, o que torna a custódia ilegal, pois viola a excepcionalidade da prisão preventiva e o direito constitucional a ser julgado dentro de um prazo razoável”, observou a defensora pública.