Depois de Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Eunápolis, foi a vez dos internos do Conjunto Penal de Jequié, a 365 km de Salvador, receberem a cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania. O lançamento da publicação, que reúne informações sobre direitos e deveres dos custodiados, ocorreu nesta segunda-feira, 14. A atividade marcou também a apresentação dos resultados da análise processual de 580 internos feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA desde o dia 15 de fevereiro. A iniciativa tem o objetivo de verificar o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento ou daqueles que já receberam sentença para identificar a situação individual dos presos e requerer os benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros.

De acordo com o defensor público Leonardo Couto Salles, responsável pela atividade em Jequié, a presença da Defensoria no cenário prisional é relevante. "A cartilha permite que a pessoa presa conheça mais sobre seus direitos e deveres, o que faz parte de uma importante etapa do processo de ressocialização. Já o levantamento processual feito pela Defensoria Pública apenas minimiza o problema da superlotação da população carcerária, que demanda uma série de outras medidas a serem adotadas pelo Poder Público", defendeu Salles.

Na sala de aula do Conjunto Penal, a cartilha foi lançada com a presença dos defensores públicos Leonardo Salles e Itanna Assis de Souza Pelegrini, do diretor da unidade, Adilson Nunes Rocha, e dos servidores Isadora Braga Costa Santos e Jonathas Miranda Peixoto, bem como do estagiário Felipe Cerqueira. A atividade incluiu ainda a apresentação da publicação a um grupo de internos que, além de esclarecerem dúvidas sobre o informativo, receberam informações ligadas levantamento processual realizado. Depois, foi a vez de entregar o material pessoalmente nos módulos do conjunto penal.

ANÁLISE PROCESSUAL

A partir das análises processuais constatou-se, por exemplo, diversos direitos dos reeducandos vencidos na execução penal: "Livramento condicional, progressão de regime, saídas temporárias, atestado de pena a cumprir, etc. Em sua maioria, progressão de regime", pontuou Leonardo Salles. Com capacidade para 384 presos, o Conjunto Penal de Jequié abriga aproximadamente 1.100 internos entre presos provisórios e sentenciados de ambos os sexos. Cerca de 80% dessa população carcerária é atendida pela Defensoria Pública.