Ouvir as sugestões de assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade civil. Foi com esse objetivo que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou nesta quarta-feira, 4, mais uma Conferência Pública para a elaboração do orçamento participativo desta vez em Jequié, no sudoeste da Bahia. A população pode opinar sobre as prioridades a serem implementadas em 2019 pela Instituição.

“A disparidade dentro do sistema de justiça é muito grande. Não podemos ser a voz e a vez do povo pobre porque não temos braços suficientes para atender as demandas. Temos que ter força para que as coisas saiam do papel e para isso precisamos da sociedade. Hoje, na Bahia nós estamos apenas em 33 comarcas, ou seja, ainda é um percentual muito baixo”, apontou o subcoordenador da 4ª Regional – Itabuna, Walter Fonseca, explicando a defasagem de cobertura da Defensoria Pública.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, João Gavazza, falou sobre as dificuldades enfrentadas pela Instituição: “A Defensoria Pública é vítima de uma política pública que não lhe atende para que possa atingir todas as suas funções. Queremos contar com a sociedade para que 2019 seja diferente. Todos os presentes aqui são veículos de comunicação dentro da comunidade. Vamos levar essa mensagem para fora do auditório”.

O técnico em orçamento da DPE/BA, Francisco Rebelo, explicou aos participantes da Conferência acerca do questionário distribuído durante a atividade, no qual era possível opinar quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Instituição no ano seguinte. O documento traz temas importantes na ampliação à garantia de direitos à população: intensificação na área de educação em direitos; atuação no sistema de proteção da dignidade das pessoas envolvidas na relação familiar; fortalecimento da oferta de serviços ligados a grupos vulneráveis; atuação em sistemas de proteção como os das mulheres em situação de violência, das crianças e adolescentes e dos idosos.

O QUE DIZ A SOCIEDADE

Representante do Grupo Operativo (GO) da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia, Claudionor Oliveira elogiou a iniciativa na execução do orçamento participativo e pela oportunidade que está tendo de levar as demandas da sociedade civil diretamente para a Instituição como membro do GO.

“Muitas coisas conseguimos por iniciativa popular e estamos na luta dia após dia.  É difícil, mas não podemos desistir jamais”, falou o representante do Conselho Municipal de Saúde em Jequié, Antônio Domingos.

Na opinião da representante da Pastoral da Criança, Veraluci Gomes, a população tem que conhecer de forma mais ampla os serviços prestados pela Defensoria Pública para que a Instituição obtenha uma maior quantidade de recursos. As próximas cidades a receberem as Conferências Públicas serão Juazeiro e Senhor do Bonfim(11/04); Jacobina, Feira de Santana e Serrinha (12/04).