O evento reúne pesquisadores, estudantes, militantes e interessados na área

Por que a violência contra a mulher continua? Quais os impactos causados pela Lei Maria da Penha? Quais os desafios que ainda precisam ser enfrentados? Com o objetivo de discutir essas e outras questões começou nesta segunda-feira, 21, e prossegue até amanhã, 22, na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP, a Jornada pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – 10 Anos da Lei Maria da Penha: Denunciei, e agora? Promovido através de uma parceria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com o Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha – OBSERVE, sediado no Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia – NEIM/UFBA, o evento reúne pesquisadores, estudantes, militantes e interessados na área.

De acordo com a diretora da ESDEP, defensora pública Firmiane Venâncio, a proposta surgiu da necessidade de avaliação dos 10 anos da Lei Maria da Penha. Mesmo após uma década de existência da Lei, ainda há desafios a serem enfrentados. "Ainda precisamos vencer alguns desafios: a ampliação dos Núcleos de Defesa da Mulher com equipes multidisciplinares, a necessidade de novas unidades defensoriais para defesa das mulheres, não apenas para atuar nas varas de violência doméstica, mas para que a Defensoria possa fazer um trabalho de prevenção de conflitos através da educação para direitos e a definição das atribuições dos integrantes dos Núcleos de Defesa da Mulher", pontuou Firmiane.

Com o tema Violência contra as mulheres e políticas sociais no cenário brasileiro e contemporâneo, a professora da Universidade de Brasília, Lourdes Bandeira foi a responsável pela Conferência de abertura. "A Defensoria tem desempenhado um papel importante no sentido da escuta qualificada porque a grande reclamação das mulheres é que elas não são escutadas", destacou Bandeira. Para a professora, a criação de condições materiais de efetividade como a celeridade dos processos e um atendimento com instalações adequadas também são fundamentais para promover avanços.

Na parte da tarde, a primeira mesa redonda tratou dos avanços e desafios do acesso à justiça das mulheres em situação de violência. Sob a coordenação da coordenadora do NEIM, Rosângela Araújo, a mesa contou com a participação de Isis Taboas (UNB), Jussara Prá (OBSERVE) e Fernanda Marques (UERN).

Intersecções de gênero, raça/ etnia e geração foi a temática da segunda mesa redonda que teve a coordenação da professora Josimara Delgado e a participação de Alta Motta (NEIM), Elisabete Pinto (IPS/ UFBA) e Vanessa Cavalcanti (UCSAL).

Amanhã, 22, a Jornada continua na ESDEP a partir das 8h. O evento é aberto ao público.

PROGRAMAÇÃO

22 de novembro

Manhã
8h às 10h – Mesa Redonda – Monitorando a aplicação da Lei Maria da Penha na Bahia: avanços, tensões e ambiguidades: Firmiane Venâncio (ESDEP); Lívia Sant'Ana (GEDEM/MP); Viviane Luchini e Roberta Braga (NUDEM/DPE). Coordenação: Salete Maria da Silva

10h15 às 10h30 – Intervalo

10h30 às 12h30 – Mesa redonda – Diálogos sobre a Rede de proteção à mulher em situação de violência: Cândida Brito (Faculdade Visconde de Cairu); Ermildes Silva (Faculdade Visconde de Cairu); Tatyane Oliveira (UFPB). Coordenação: Márcia Macedo

12h às 14h – Intervalo para Almoço

Tarde
14h às 16h – Mesa redonda: Diálogos sobre a Rede de proteção à mulher em situação de violência na Bahia: Eduardo Carvalho (PPGNEIM/UFBA); Jacqueline Mary (PPGNEIM/UFBA); Márcia Tavares (IPS/PPNEIM/UFBA). Coordenação: Darlane Andrade

16h às 17h30 – Roda de Conversa com autoras e Lançamento da Coleção Bahianas e livro Mulheres em Situação de Violência. Coquetel de confraternização.