COMUNICAÇÃO

Juazeiro – Caravana do Pacto Pela Vida se reúne pela primeira vez na cidade

03/05/2017 11:15 | Por Daniel Gramacho - DRT/BA 3686 (Texto e Foto)

Juazeiro é a quinta cidade a receber a Caravana do Pacto Pela Vida. As próximas cidades são Itaberaba e Barreiras.

A caravana do Pacto Pela Vida – PPV composta pela Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado levou para Juazeiro nessa terça-feira, 2, todos os chefes dos Poderes e Instituições para discutir a atuação de cada um juntamente com os agentes da região. O governador Rui Costa parabenizou os defensores públicos, promotores de justiça, juízes de direito, delegados e as demais autoridades públicas civis e militares envolvidas nas áreas que repercutem na segurança pública. De acordo com Rui Costa, das cinco reuniões do PPV no interior do estado, Juazeiro foi o município que apresentou os melhores índices.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo atribuiu esta característica peculiar de Juazeiro à interação que as instituições do sistema de justiça têm nesta região. "As estruturas das instituições ainda estão aquém do necessário, mas apesar disso, os números apresentados refletem o engajamento de todos os agentes aqui envolvidos, em dar um retorno mais positivo para a sociedade", considerou Clériston de Macêdo.

O subcoordenador da 5ª Regional de Juazeiro, André Lima Cerqueira, disse que a reunião, além de positiva, foi uma oportunidade de mostrar o trabalho que é feito pela Defensoria Pública naquela região. "Independente das funções que existem, o que se verificou foi que há uma harmonia e um desejo de melhoria na segurança pública de Juazeiro e na qualidade dos serviços públicos. Ficou claro na reunião que todos estamos trabalhando em prol de uma finalidade comum, que é o bem social da população de Juazeiro", analisou André Cerqueira.

André Cerqueira Lima apresentou os dados da atuação da 5ª Regional, onde se verificou que dos 749 internos do Conjunto Penal de Juazeiro, 590 são assistidos pela DPE/BA. Deste total, 476 são sentenciados, sendo 384 assistidos pela DPE/BA e 353 presos provisórios onde a Defensoria Pública defende 206 deles. Em 2017, ainda de acordo com as informações compartilhadas na reunião, a Defensoria Pública já atuou em 18 sessões do júri, 682 audiências de instrução e julgamento e 309 audiências de custódia. Na Infância e Juventude, a DPE/BA atuou em 76 procedimentos, 39 audiências de apresentação de adolescentes. Foi destacada também a atuação extrajudicial da Defensoria Pública com educação em direitos para os internos e seus familiares.

O defensor público Wesclei Amicés observou que a impressão que fica da primeira reunião do PPV em Juazeiro é a melhor possível porque foi uma oportunidade para reunir diversas instituições, discutir o tema da violência e segurança pública, e uma oportunidade de a Defensoria Pública mostrar em números a sua essencialidade. Estiveram presentes na reunião os defensores públicos da 5ª Regional Ricardo Coelho Nery, Diana Cerqueira Reis, Mércia Patrocínio dos Santos, chefes de Poderes do Estado e autoridades públicas civis e militares.