Pensar e planejar estratégias conjuntas que viabilizem a garantia de direitos de crianças e adolescentes nas escolas. Essa foi a pauta de reunião, realizada na última quarta-feira, 17, entre representantes da Regional da Defensoria Pública com sede em Juazeiro e integrantes da Secretaria de Educação da cidade.

O encontro faz parte do desenvolvimento do “Projeto Escola Cidadã” que visa propiciar soluções pacíficas e obtidas fora do âmbito judicial para conflitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar. Na ocasião, o representante da secretaria municipal de Educação apresentou à Defensora Pública Paula Pereira de Almeida, e equipe técnica da Defensoria, um quadro geral das dificuldades encontradas na área.

Já a Defensoria Pública recomendou à Secretaria que incluísse no programa municipal de capacitação dos professores conteúdo específico para educação em direitos e soluções extrajudiciais de desavenças, destacando a importância do diálogo inclusivo e acolhimento de alunos com histórico de conflitos. Além disso, que se assinalasse o papel e participação da Defensoria como instituição essencial ao sistema de justiça e órgão mediador quando esgotadas as tentativas administrativas para solução dos problemas entre a família, alunos e a escola.

“Uma das finalidades da Defensoria Pública é promover a difusão dos direitos humanos e colaborar com o processo onde os indivíduos criam conjuntamente uma solução e acordo para seus próprios desentendimentos, método conhecido como autocomposição, evitando demandas judiciais”, pontuou a defensora Paula Pereira.

Escola Cidadã
Lançado pela 5ª Regional da Defensoria Pública no começo do ano de 2019, o projeto tem atendido famílias de crianças e adolescentes que possuem impasses no ambiente escolar, por meio de equipe técnica da Defensoria Pública formada por assistentes sociais, psicólogos, estagiários e o defensor público da Infância e Juventude, além de coordenador da unidade Regional da DPE/BA em Juazeiro, André Cerqueira. Com o intuito ainda de prevenir contendas, o projeto pretende promover palestras e eventos voltados para os pais dos alunos ressaltando também a importância destes na proteção e responsabilidade com os filhos.