A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se fez atuante durante a Caravana Social realizada em Juazeiro nesta terça-feira, 28. A Caravana é promovida pelo Estado da Bahia, numa articulação entre diversas instituições estaduais e municipais, para promover os mais diversos serviços à população e integra o programa Pacto pela Vida.

A DPE/BA esteve representada por defensores e servidores que atuam na 5ª Regional oferecendo serviços como exames de DNA para investigação de paternidade, orientação e assistência jurídica e encaminhamentos para acordos extrajudiciais.

O defensor público e coordenador da 5ª Regional, André Lima Cerqueira, destacou que o trabalho articulado assegura bons resultados. “Promover a difusão de direitos e a solução extrajudicial de conflitos são funções institucionais primordiais da Defensoria Pública. A parceria com outros órgãos do sistema de justiça e da administração do Estado permite ampliar o acesso da população que mais necessita aos serviços de que precisa”, afirmou André Lima.

Como parte da Caravana também foram fornecidos à população serviços como confecção de identidade, carteira de trabalho, registro de nascimento, cadastramento do bolsa família, entre outras atividades prestadas por diversos órgãos do Estado.

O defensor público Tarcísio Teles pontuou que a primazia dos direitos humanos e a busca da redução das desigualdades sociais são objetivos fundamentais da Defensoria. “Ações estratégicas como estas demonstram a importância que tem a Defensoria Pública para os mais necessitados”, afirmou Teles.

ATENDIMENTOS DA DPE

Durante todo o dia, a Defensoria realizou 54 atendimentos na ação que ocorreu no bairro de Argemiro. Entre eles, o caso de Lucicleide Silva Barbosa que, sendo surda-muda, foi atendida com a presença de intérprete de libras do município de Juazeiro. Na ocasião ela, por ser deficiente e não ter condições de prover sua própria subsistência, bem como a de seu filho, pôde ajuizar ação de alimentos contra seu ex-companheiro.

Também foi acolhido o idoso, João Rodrigues de Oliveira, que nunca havia sido registrado civilmente. João Rodrigues terá a possibilidade de que a sua cidadania seja reconhecida após a abertura de registro tardio realizada pela Defensoria.

Participaram ainda da ação os servidores Leidiane da Costa, Amanda Oliveira e Hannah Gurgel, além das e estagiárias Amanda Castro, Meiwa  Magalhães, Larissa Novaes e Queiliane Dantos.

A Caravana Social, com presença da Defensoria, seguirá percorrendo nos próximos dias municípios das comarcas integrantes da 5ª Regional. No dia 30 de maio a caravana passa pelo município de Sobradinho e no dia 31 de maio em Casa Nova.