O Conjunto Penal de Juazeiro, através do setor de Serviço Social, realizou atividades voltadas às internas do local. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, parceira e colaboradora do evento, analisou todos os processos, bem como orientou juridicamente 51 internas.

“O mutirão foi extremamente proveitoso, pois conseguimos dialogar com todas as custodiadas presentes realizando, o atendimento individual de cada uma, viabilizando dessa forma uma maior proximidade da Defensoria Pública às demandas individuais e a observação do próprio sistema carcerário com enfoque no tratamento dispensado às mulheres”, explicou a defensora pública Paula Pereira.

As maiores demandas foram relacionadas à homologação das remições da pena pelo estudo e/ou trabalho, pedidos de progressão de regime, transferência de estabelecimento prisional, seguidos de solicitação de livramento condicional, remoção para o regime semiaberto, unificação de pena, fornecimento de medicações, tratamentos médicos, entre outros.

Dentre as finalidades do atendimento, que aconteceu no período de 05 a 12 de março, esteve a investigação a respeito das custodiadas que possuem filhos menores de 12 anos, para as quais, de acordo com a defensora pública Paula Pereira, será solicitada a prisão domiciliar, com base no julgamento favorável ao HC nº 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram identificadas nove mulheres nesta situação.

Também participaram do evento o defensor público Wesclei Amices, a servidora da DPE/BA Sara Anamim Campos, os estagiários Anderson Santana e Luana Kuhin, além das assistentes sociais do Conjunto Penal de Juazeiro, Denise Almeida e Jamile Ferraz.