A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA através da 5ª Regional – Juazeiro promoveu ontem, 16, uma reunião com diversas instituições públicas e entidades privadas, a fim de discutir ações voltadas à infância e juventude, durante o Carnaval de 2018, que será realizado em Juazeiro nos dias 26 a 28 de Janeiro.

Em razão do grande fluxo de pessoas durante o Carnaval, a 5ª Regional da Defensoria Pública realizou uma série de reuniões, com a presença de diversas instituições, visando discutir os problemas enfrentados e uma articulação da rede de proteção/garantias de direitos durante a realização do evento.

Segundo o subcoordenador da 5ª Regional da DPE/BA, André Lima Cerqueira, “a preocupação da Defensoria Pública durante os festejos carnavalescos decorre do princípio constitucional da proteção integral, voltada às crianças e adolescentes, sendo dever institucional da Defensoria Pública velar pela prerrogativa e direitos assegurados a estes jovens, previstos no Estatuto da Criança e Adolescente e em documentos internacionais que o Brasil se obrigou a comprometer”.

Na reunião foram ajustadas uma série de ações a serem implementadas durante o Carnaval, tal como a distribuição de cartilhas informativas, pulseiras identificadoras, unidades volantes de proteção de fiscalização (composta por diversos órgãos da rede), observatório de proteção, bem como local apropriado para acolher crianças e adolescentes que forem encontrados perdidos, durante o evento, além de um ambiente, equipado com brinquedoteca para filhos, menores de idade, de ambulantes e pessoas que irão trabalhar durante a festa.

Foi acordada também a realização de campanhas publicitárias a serem realizadas nos dias que antecedem ao carnaval, visando a não realização do trabalho infantil e da impossibilidade do consumo de bebidas alcoólicas a menor de 18 anos. O Carnaval de Juazeiro é dividido em dois percursos pelo centro e orla da cidade, com estimativa de receber por dia, mais de cem mil pessoas.

Estiveram presentes na reunião o defensor público André Cerqueira, os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal de Juazeiro, Casas de Acolhimento Institucional, agentes voluntários de Proteção da Infância e Juventude, dentre outros órgãos.