“Eu sou defensora pública por vocação”. É assim que se descreve a nova subdefensora-geral da Bahia, Soraia Ramos. Ao assumir o maior desafio de sua carreira na Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, ela se junta a Firmiane Venâncio [atual defensora-geral] para ditar os rumos da instituição nos próximos dois anos com o objetivo de manter e aprimorar o legado deixado pelas gestões anteriores.

Mas desafios parece ser o que move a primeira mulher a fazer uma defesa na Vara do Júri em Salvador, substituindo o “Maior Tribuno do Júri” (o defensor público Raul Palmeira). “Qualquer pessoa passaria pela dificuldade que passei porque Raul era o grande nome do Júri. Além disso, o fato de eu ser mulher e mais nova, os(as) assistidos(as) não confiavam em mim”, recorda.

Outro destaque em sua carreira foi a Central de Atendimento a Presos em Delegacia da DPE/BA – CAPRED. O projeto ganhou o Prêmio de Práticas Exitosas no VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos e Menção Honrosa do VI Prêmio Innovare. A atuação da Defensoria, além de garantir assistência integral e buscar a reintegração dos(as) custodiados(as), conseguiu apresentar uma visão mais realista sobre as condições das delegacias.

“Muitas daquelas pessoas não deveriam estar presas. As delegacias eram lotadas de pessoas que tinham cometido crimes de menor potencial ofensivo e que só seriam colocadas em liberdade após muito tempo de esquecimento. Quando ligávamos para os familiares a fim de oferecer nossos serviços, muitas pessoas não acreditavam”, conta a subdefensora-geral.

Agora Soraia assume a responsabilidade de co-gerir a instituição que, apesar de ter o menor orçamento do Sistema de Justiça, se tornou referência nacional. Com consolidada atuação em prol da defesa dos direitos humanos das mulheres, a DPE/BA se tornou a primeira instituição da América Latina a receber o prêmio da ONU Mulheres para empoderamento feminino.

Apesar do desafio e responsabilidade da missão, as mulheres à frente da DPE/BA têm experiência e capacidade de sobra para cumprí-la. Somente na Defensoria da Bahia Soraia já exerceu os cargos de assessora de Gabinete, coordenadora das Defensorias Públicas Regionais e diretora da Escola Superior. “O conhecimento e a prática vão me ajudar agora desenvolver o trabalho”, assegura.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação da Defensoria, a subdefensora-geral lembra das experiências anteriores de trabalho conjunto com Firmiane e explica como a junção das visões sobre vulnerabilidade vai ampliar as formas de enxergar os problemas e buscar melhorias para a Defensoria. Ela também fala sobre como deseja que fique registrado seu período na gestão e os desafios do cargo.

ASCOM – Quando recebeu o convite para assumir o segundo cargo mais elevado na hierarquia da DPE/BA, teve algo em especial, dito pela defensora geral, que foi fundamental para convencê-la?

Quando Firmiane [Venâncio] me convidou para ser a subdefensora, a princípio, não pensei em aceitar. Eu já tinha exercido vários cargos, estava na minha função de órgão de execução e queria continuar. Mas ela enfatizou duas coisas, em especial, que me fizeram mudar de opinião. A primeira foi o legado deixado pelas gestões de Clériston [Macedo] e Rafson [Ximenes] e a nossa obrigação de contribuir para o fortalecimento da Defensoria. Ela disse que tínhamos de dar continuidade ao projeto implementado desde 2015 e aprimorá-lo.

Além disso, foi fundamental a apresentação do papel que eu teria dentro da proposta de gestão. A ideia de Firmiane é fazer uma administração democrática, compartilhada, e ela viu em mim uma pessoa com essa característica. Alguém com capacidade de dialogar com os(as) colegas e colaborar com aquilo que ela já vem fazendo desde a campanha e tem pedido a todos(as) membros da equipe: uma escuta qualificada e empática das demandas e realidades dos(as) colegas e fortalecimento do sentimento coletividade.

Esse diálogo é fundamental para a instituição porque precisamos crescer. Passamos por um período super complicado de pandemia e de um retrocesso nas políticas do governo federal. Isso trouxe certa estagnação no crescimento da Defensoria, que vinha crescendo há bastante tempo. Então, a ideia é continuar o legado das gestões anteriores, fortalecer e ampliar a escuta e o acolhimento.

ASCOM – O que te motivou a abraçar essa missão foram os mesmos motivos que anos atrás te fez deixar a Defensoria de Sergipe e vir para a da Bahia?

De certa forma sim. Eu sou defensora pública por vocação. Antes de atuar na Defensoria de Sergipe, já tinha sido estagiária na Defensoria da Bahia e era apaixonada pela instituição. Eu queria voltar para Bahia porque é a minha terra, mas tinha muito bem definido de que só voltaria se fosse para a Defensoria Pública. Não voltaria para fazer outros concursos porque já estava na instituição do Sistema de Justiça com a qual me identifico e fazendo aquilo que gosto de fazer.

Fazer o melhor para os(as) defensores(as), servidores(as) e estagiários(as), o corpo de pessoas que constitui a instituição e, sobretudo, para os(as) nossos(as) usuários(as) é a missão que Firmiane nos colocou. Essa missão é a própria melhoria da prestação dos nossos serviços, que já é excelente, e é meu objetivo como defensora pública e como integrante da gestão.

ASCOM – Antes de assumir a subdefensoria geral, você já esteve em outros cargos administrativos como a coordenação das Defensorias Públicas Regionais e a direção da Escola Superior. Consideraria que o cargo atual é o mais desafiador de sua carreira até então?

Com certeza! Eu não tenho dúvidas disso. A responsabilidade é muito maior. Muitas vezes, será preciso tomar decisões substituindo a defensora-geral ou como subdefensora-geral sem muito tempo. Algumas dessas decisões poderão até desagradar os(as) colegas, mas serão necessárias. Além disso, a maioria dos(as) colegas votaram em Firmiane e depositaram nela a confiança para gerir a instituição, mas eu, como subdefensora-geral, não fui eleita, fui escolhida. Eu tenho que trazer resultados para o que ela deseja ao dividir comigo a responsabilidade, que é imensa. E para os(as) colegas que desejam que eu esteja em sintonia com a defensora-geral.

ASCOM – De que forma as experiências anteriores de gestão, inclusive aquelas nas associações estadual e nacional de classe, vão te ajudar no processo de co-gestão da Defensoria da Bahia?

Eu comecei a perceber isso logo que comecei a exercer as funções do cargo. Por conta da responsabilidade, evidentemente, eu estava apreensiva, tensa, super nervosa. Mas as experiências anteriores nas questões práticas têm tornado o processo mais fácil. Um dia após ser nomeada, participei da Sessão do Conselho como membra nata, mas já havia participado também como presidenta da Associação de Defensoras e Defensores da Bahia e como coordenadora das Defensorias Regionais. Então, ainda que pese a responsabilidade do meu cargo atual, foi uma experiência mais tranquila, pois já sabia como funcionava. Nessas primeiras semanas no meu atual cargo, ficou evidente para mim que o conhecimento e a prática acumuladas, com certeza, vão me ajudar a desenvolver meu trabalho como subdefensora geral.

ASCOM – Como você espera que fique registrada na história da instituição seu período como subdefensora?

Esse é um desdobramento dos motivos pelos quais aceitei participar da gestão. Espero que ao final desses dois anos tenhamos, de fato, dado continuidade ao legado construído desde 2015 e ampliado o contato com os(as) defensores(as). Que o biênio 2023-2025 fique registrado na história da Defensoria da Bahia como um período de crescimento da instituição, de melhoria das relações internas e fortalecimento para as batalhas externas.

Eu não posso deixar de falar também da melhoria da questão salarial, que é uma luta empreendida pela defensora-geral desde o primeiro dia de gestão e para a qual espero contribuir. Apesar da paridade constitucional, temos uma defasagem na valorização dos(as) membros(as) da instituição responsável pela garantia de direitos dos grupos mais vulneráveis com relação às demais carreiras e precisamos promover essa equiparação.

ASCOM – Quando pensamos em Firmiane Venâncio, a trajetória dela dentro e fora da Defensoria remete ao feminismo e defesa das mulheres em situação de violência de gênero. No seu caso, a atuação e formação esteve mais voltada para a área criminal. O que mais é importante que as pessoas saibam sobre a mulher que está ombreada à DPG?

De fato, Firmiane é o nosso maior exemplo da luta feminista dentro da Defensoria Pública. Inclusive, já tive a oportunidade de trabalhar com ela nessa temática quando, enquanto coordenadora de Direitos Humanas, me convidou para ajudar a instalar a Primeira Vara de Violência Doméstica de Salvador. Nesse momento, ela já era uma grande lutadora do feminismo. Minha atuação prática, evidentemente, é mais na área criminal, mas sem desconsiderar também um olhar atento para as questões de gênero.

Eu acredito que a soma da minha visão ampla da vulnerabilidade – que a gente vê muito mais complexificada nos(as) assistidos(as) da área criminal – junto com o olhar de Firmiane para as vulnerabilidades das mulheres serão fundamentais nesse processo de gestão. Juntas vamos ampliar as formas de enxergar os problemas e buscar melhorias nos nossos serviços.