COMUNICAÇÃO

Justiça determina que atividades em colégio sejam retomadas após intervenção da Defensoria Pública

28/01/2019 17:26 | Por Luciana Costa - DRT 4091/BA

Em 2018, o Colégio Estadual Ypiranga teve 432 alunos matriculados

Pais de alunos do Colégio Estadual Ypiranga, localizado no Centro Antigo de Salvador, estiveram no final de 2018 na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para entregar um documento assinado por eles, bem como pela Associação de moradores do bairro Dois de Julho e membros do colegiado da unidade de ensino, informando que as atividades do colégio seriam encerradas a partir de 2019. A Justiça deferiu liminar, após a Defensoria Pública ingressar com uma Ação Civil Pública.

O Colégio Ypiranga agrega além do bairro Dois de Julho, as comunidades do Centro Histórico, Barroquinha, Gamboa de Baixo, Solar da Unhão, Preguiça e Vila Brandão. O espaço de formação oferta ensino em tempo integral para muitos filhos de trabalhadores do comércio informal do Centro da cidade. Em 2018, 432 alunos estavam distribuídos em sete turmas das séries finais do ensino fundamental e em três turmas do Ensino Médio, em sua maioria estudantes negros e negras.

De acordo com a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, e a defensora pública Laíssa Rocha no primeiro momento, a Defensoria Pública tentou resolver a questão no âmbito extrajudicial, por meio do encaminhamento de ofícios e da realização de reunião, sem êxito. Diante disso, foi ajuizada a Ação Civil Pública, que teve o pedido liminar deferido, na terça-feira, 22, ocasião em que foi determinado ao Estado da Bahia que realizasse a abertura da matrícula e a oferta de ensino para novos alunos, do 6º ano do ensino fundamental ao ensino médio, em 24 horas, e que fossem adotadas todas as providências necessárias à matrícula e funcionamento normal do Colégio para o início das aulas.