Através de um pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio da sua Regional em Ilhéus, a cerca de 460km de Salvador, a Justiça Federal decretou na manhã de hoje (8) a liberação dos índios Josenilton Santos; Juraci Oliveira; Wellington dos Santos; Ivanildo Alves e Adriano Santos, todos membros do grupo Indígena Tupinambá, de Olivença, na cidade de Ilhéus.

Os indígenas foram presos na tarde da última quarta-feira (6) acusados de desacato às autoridades policiais federais que se dirigiram às fazendas São José e Jordão, Distrito de Japu/Ilhéus, acompanhado por oficiais de justiça para cumprimento de Mandados de Reintegração de Posse expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus, em favor dos proprietários das terras ocupadas pelos índios, que originou o conflito. As terras, segundo os ocupantes, eram cultivadas e desta cultura provinha à subsistência de todas as famílias envolvidas.

Para as defensoras Maria Silvia Tavares; Fabianne Souza e Paula Cordeiro, que atuam no caso, não houve resistência à prisão ou qualquer outro dos delitos apontados no auto de prisão em flagrante, o que foi alegado no pedido. Segundo elas, os policiais federais acompanhavam oficiais de justiça e não houve tempo suficiente para a retirada de seus pertences e, em razão da demora, os agentes erroneamente interpretaram que os índios estavam resistindo à ordem de reintegração. O caso contou também com atuação dos defensores públicos baianos Walter Fonseca; Elizete Reis; André Maia e do apoio da defensora pública chefe da Defensoria Pública da união na Bahia, Juliana Soares.