O sonho de uma vida inteira nunca esteve tão incerto para Antônia Seixas*, uma das moradoras do bairro Nova Brasília, em Ilhéus, a 310 km da capital baiana, que estava prestes a perder o direito de posse sobre a própria casa. Uma recente decisão judicial determinava a desapropriação do imóvel dela e de demais moradores da região, mas com atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA o Tribunal de Justiça TJ/BA, por enquanto, manteve os moradores no local.

Essa história começa em 1986, quando Antônia e seu então marido começaram a levantar as primeiras estruturas do grande sonho de suas vidas em um terreno comprado com o dinheiro que demoraram longos anos para juntar. Assim, foram aos poucos transformando aquele pedaço de terra em um lar.  

Em 35 anos, muitas coisas mudaram em sua vida, como o acidente que tirou a visão do seu esposo, o que a obrigou a procurar mais fontes de renda e vender confecções, por exemplo. O intenso salitre do beira-mar também a fez estar em constante movimento de cuidado com sua casa, realizando diversas reformas ao longo do tempo. “Foi muito sacrifício. Eu não saia nem para me divertir com meus filhos justamente para que pudesse dar a cada um deles o próprio quarto”, conta a moradora.

Hoje, aos 61 anos e diversos problemas de saúde, como diabetes, reumatismo e fibromialgia, Antônia tem na casa seu maior conforto. No entanto, uma mudança na paisagem de onde mora começou a mexer com este sonho, antes intacto: a construção agora atinge os arredores da comunidade fundada por pescadores há mais de 70 anos. 

“Quando começaram a construção da ponte, pessoas responsáveis me garantiram por diversas vezes que não havia necessidade de desapropriação de todas as casas, principalmente na direção da minha. Mas no ano passado, passaram em minha porta, mas não pude atender no momento. Veio a pandemia e eles não vieram mais e posteriormente disseram que eu não quis recebê-los”, detalha.

A partir de então, Antônia e outras famílias contam que foram surpreendidas com as abordagens sugerindo a desapropriação de seu terreno, dessa vez para complementação de obras do sistema viário na região. “Vieram com uma proposta, mas me amedrontando, dizendo que a casa está avaliada em 48 mil, um valor muito baixo para que eu tenha o mesmo que construí aqui a vida toda”, explica.

 

“Observamos que essas desapropriações foram propostas já durante a pandemia, em meados de 2020, e que o Juiz da Fazenda determinou em fevereiro de 2021 a imissão provisória na posse, ou seja, que os moradores desocupassem os terrenos. Tendo sido os moradores intimados da decisão em meados de abril”, explica o defensor público Rodrigo Rocha Meire, que tomou conhecimento do caso e recorreu da decisão.

Considerando a falta de atenção política e social à moradia destas famílias e à atual crise de saúde pública, a Defensoria baiana então protocolou pedido de suspensão da decisão. “No entanto, como se tratava de sexta-feira, e provavelmente o pedido não seria apreciado, o que acabou de fato ocorrendo, não restou outra opção senão interpor Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça da Bahia – TJ/BA no plantão de 2º grau”, explica Rodrigo.

Ao Tribunal, também argumentou na defesa da comunidade que a decisão primária de desapropriação não contemplava políticas sociais de moradia, expondo ainda os moradores ao risco de contaminação pelo coronavírus. Reconhecendo os potenciais riscos, o TJ/BA então, antecipou os efeitos do recurso, suspendendo, por ora, a decisão.

*nome fictício