A edição deste mês de junho da “Feira de Saúde e Cidadania” da cidade de Laje, na região do Vale do Jiquiriçá, Centro-Sul do estado, teve uma convidada especial: a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que, nos dias 14 e 15 de junho, promoveu o exercício da cidadania e de garantia dos direitos aos moradores das zonas urbana e rural do Município. Ao todo, 121 pessoas foram atendidas durante os dois dias da itinerância.

Em meio às vacinas, aferições de pressão arterial, testes de glicemia e exames nas mais diversas especialidades, os moradores também aproveitaram para correr atrás dos seus direitos e fizeram fila para serem atendidos na Unidade Móvel da Defensoria. Uma das primeiras a chegar, a dona de casa Jamile Santos, 30 anos, adiantou qual era o seu “problema” e de muitos moradores da cidade. “Aqui, tem muitos erros nos registros de nascimento. São erros bestas que travam a nossa vida e nos impedem de tirar novos documentos. Na minha certidão, por exemplo, o sexo não está feminino, está escrito ignorado”, contou a dona de casa, que foi encaminhada pela Defensoria para fazer exames físicos e ginecológicos para provar que é do sexo feminino. Ao retornar, com o laudo já em mãos, recebeu o ofício com a solicitação da retificação para levar ao Cartório de Registro Civil da cidade.

Quem também chegou cedo foi a lavradora Maria Florinda de Almeida, 50 anos, registrada com o mês de nascimento incorreto. “O certo é setembro e, no registro, está agosto. Eu agradeço tanto a presença de vosmicês. Foi um alívio para mim. Estou há 12 anos tentando resolver isso e nunca consegui. Que este trabalho chegue a outras cidades”, desejou a dona de casa, que retornou à Unidade Móvel no segundo dia para mostrar que a retificação tinha sido feita. “Daqui a cinco dias vou buscar meu novo registro”, comemorou a lavradora.

”São em situações como esta que nós vemos a necessidade da Defensoria Pública na comarca. Aqui, em Laje, efetivamente, conseguimos resolver problemas que parecem simples, como esta grande quantidade de retificações de registros, mas que são complexos para as pessoas que não tem por perto uma instituição, como a Defensoria Pública, para dar assistência jurídica integral e gratuita. A Unidade Móvel chega às cidades para preencher esta lacuna. O grande número de ações, a efetividade, os resultados práticos que nós vimos nestes dois dias em Laje fazem com que queiramos, cada vez mais, levar a Defensoria a todas as cidades do interior baiano”, ressaltou o defensor público que coordena a Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

 “O povo precisa disso: de quem chegue para resolver”

A doméstica Vandecy de Jesus Sousa, 39 anos, levou a família quase toda para a Unidade Móvel: a filha, as netas gêmeas, a irmã e o sobrinho. “Eles [a filha e o sobrinho] são primos e tiveram uma relação. Viemos fazer o DNA com as gêmeas para saber se são filhas dele”, resumiu a avó materna das Marias, que têm seis meses. O exame de DNA foi no primeiro dia e, no segundo dia, a doméstica aproveitou que a Unidade Móvel ainda estava na cidade para resolver outra questão: a inclusão do sobrenome da mãe em seus documentos. “Um dia, percebi que todos os meus irmãos tinham o ‘Santos’, de minha mãe, e eu não tinha. Agora, a Defensoria veio até mim e eu resolvi aproveitar para resolver isso também. Muito boa esta visita, o povo precisa disso: de quem chegue para resolver. Voltem sempre”, convidou a doméstica.

Enquanto as Marias ainda não têm o nome do pai no registro, a pequena A., de oito anos, terá os nomes de dois pais em seus documentos: é a chamada paternidade socioafetiva, que é quando o afeto é mais forte que o vínculo biológico. “O pai biológico dela faleceu quando ela ainda era bebê. Quando ela ia fazer dois anos, conheci meu atual esposo e ela sempre chamou ele de pai, sempre tiveram a convivência e o amor de pai e filha. Aí sempre conversamos sobre este desejo dele de incluir o nome como pai dela. No início do ano, passou uma reportagem na TV dizendo que isso era possível e, hoje, viemos aqui saber se era verdade. A Defensoria mostrou que era verdade, providenciou tudo e já estamos saindo com os documentos para o cartório”, explicou a lavradora S.S., 32 anos. “Comecei a conviver com ela pequenininha e o amor de pai existiu desde sempre. Pai não é só o de sangue. Pai é também o que cria e eu digo com todo amor e orgulho que sou o pai dela”, contou, emocionado, o lavrador J.S., que decidiu incluir seu nome e sobrenome no registro da menina.

Se a Feira é de Saúde e Cidadania, o tema saúde também esteve em pauta durante os atendimentos registrados pela Unidade Móvel. Em um dos casos, a lavradora Isabel de Jesus Santos, 30 anos, fez o exame de DNA com o filho e o suposto pai do bebê e também solicitou ajuda para garantir que o direito do filho de ser conduzido para fazer exames em Salvador em carro pequeno fosse garantido e respeitado. “Ele nasceu com 29 semanas e tem má formação nos lábios. Por isso, precisamos ir a Salvador constantemente para fazer os exames e consultas necessários para a cirurgia. Não consigo viajar com ele em ônibus, pois é preciso parar para dar o leite a ele. Tenho o relatório médico que atesta que ele não pode ser conduzido em ônibus, mas é uma luta para conseguir viajar em carro pequeno”, explicou a mãe do pequeno M.J.S., de cinco meses.

Encerramento do semestre

Com esta visita a Laje, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria encerra este primeiro semestre de 2018 e retomará as viagens no mês de julho. Além do coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, esta última edição contou com a participação do subcoordenador da 1ª Regional da Defensoria – Feira de Santana, Marcelo Rocha; da defensora pública Guiomar Fauaze; dos defensores públicos Ricardo Carillo e Wesley Sodré; e de servidores de Salvador e da 6ª Regional da Defensoria – Santo Antônio de Jesus. A itinerância contou, ainda, com a visita da corregedora-geral da DPE/BA, Maria Célia Nery Padilha.

“Fechamos este primeiro semestre com chave de ouro! Nada é mais gratificante do que ver as pessoas retornarem, quando ficamos dois dias, para agradecer e mostrar que os casos foram solucionados e que nossa presença fez a diferença. Isso mostra que a Unidade Móvel está, literalmente, no caminho certo”, ressaltou o coordenador Marcus Vinícius.