Iniciativa da Defensoria Pública da Bahia acontece pelo nono ano consecutivo e já beneficiou mais de 12 mil famílias desde 2007

Como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que oferece realização gratuita de exames de DNA para comprovação de paternidade, a 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista vai promover neste domingo, 02, um mutirão de atendimentos ligados à ação, com coleta de material genético, orientação jurídica e conciliação. A atividade acontecerá das 9 às 14h, na Feira da Cidadania, a ser realizada na Escola Municipal Lycia Pedral, no bairro Panorama, e marca a abertura do período de intensificação da campanha institucional, que ocorrerá de 3 a 31 de agosto.

De acordo com o subcoordenador da 2ª Regional, Lúdio Rodrigues Bonfim, é alto o número de crianças/adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento em Vitória da Conquista. A partir de uma parceria com o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS VI, que atende o Nova Cidade e demais bairros, verificou-se 149 casos de crianças/adolescentes sem o registro paterno. Em apenas um colégio municipal, esse número chegou a 73.

Além da resistência do suposto pai em assumir a criança de forma espontânea, outra dificuldade encontrada pela equipe da Defensoria é convencer as mães da importância da inclusão do nome do pai e, a partir daí, fortalecer os vínculos com a figura paterna, quando a relação entre as partes não ocorre de forma amigável.

A intensificação da campanha prossegue até o dia 31 de agosto na sede da Defensoria Pública, localizada na Casa de Acesso à Justiça, Praça Estevão Santos, 95, Centro. O atendimento de coleta de material genético, abertura de resultados de exames, e sessões de conciliação acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As partes devem estar atentas à documentação necessária para o atendimento: original e cópia da certidão de nascimento, RG, CPF e comprovante de residência das partes.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na ida de crianças e adolescentes para sua formação.

Esse ano, a DPE pretende realizar 700 atendimentos e audiências de conciliação durante o mês de agosto, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.

Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e comarcas onde a DPE atua. Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).