A atuação na defesa pelos direitos da população baiana é um dos principais compromissos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Pensando nisso, a instituição vai promover o Casamento Coletivo LGBT em Lauro de Freitas, realizando os sonhos desses casais e garantindo direitos civis e humanos.

As pré-inscrições para os interessados já estão abertas, e vão até o dia 13 de dezembro. Os casais interessados em participar da cerimônia devem preencher a ficha de pré-inscrição (clique para baixar) e encaminhar para o seguinte e-mail:

inscricaocasamentocoletivolgbt@defensoria.ba.def.br.

Após a realização da pre-inscrição por e-mail, os casais devem se dirigir até a unidade da DPE/BA em Lauro de Freitas, localizada na Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden –  Centro, entre os dias 16 a 19 de dezembro e levar os documentos listados abaixo para conferência e encaminhamento ao cartório.

O casamento está previsto para acontecer no primeiro trimestre de 2020, com data e horário a serem definidos, e a cerimônia será realizada no Terminal Turístico Mãe Menininha, em Portão. A data dependerá dos nubentes apresentarem a documentação necessária e estarem habilitados para casar.

Documentos

– Certidão de nascimento ou casamento atualizada (no caso de divorciados ou viúvos) – a certidão deve ter sido emitida em menos de 90 dias

– RG

– CPF

– Comprovante de residência – o comprovante deve ter sido emitido em menos de 90 dias

– Declaração de duas testemunhas com firma reconhecida em cartório de que conhecem os nubentes e eles não possuem impedimento para casar (Modelo de Declaração)

– Carteira de trabalho