Sem documentos e grávida, assistida não conseguia acompanhamento médico

Gislane Silva Camargo chegou à Bahia aos 11 anos. Saiu de São Paulo junto com as amigas e com a cópia da certidão de nascimento. Aqui, perdeu o contato que tinha com a família e o único registro de documento que possuía. Em 2015, aos 27 anos, Gislane engravidou. Não sabia que a ausência de documentos impediria que o acompanhamento médico da gestação acontecesse em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador – RMS. Sem documentos, sem pré-natal, sem a certeza de conseguiria fazer o parto do bebê em um hospital, Gislane Camargo procurou a Defensoria Pública aos oito meses de gestação.

De acordo com o defensor público Gilmar Bittencourt, responsável pelo caso, imediatamente duas frentes de trabalho foram montadas. A primeira, a partir do envio de ofícios às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, e à direção do Hospital Menandro de Farias, para garantir que o acompanhamento médico fosse feito de forma urgente. A segunda para pesquisar, a partir dos cartórios existentes na região informada pela assistida onde havia nascido, em qual cartório Gislane Camargo teria sido registrada e assim poder solicitar que uma cópia da certidão de nascimento fosse enviada para Salvador. Nos dois casos, e sem precisar recorrer à Justiça, as demandas foram atendidas.

"O cartório se comprometeu a enviar a Certidão de Nascimento pelo Correio para o endereço da DPE de Lauro de Freitas. Já a Secretaria de Saúde respondeu informando que entrou em contato com a assistida em 29 de fevereiro, a qual disse que seu filho já havia nascido no Hospital Menandro Faria em 26 de fevereiro. Diante disso, marcaram consulta puerperal e de acompanhamento do crescimento, além de consulta com pediatra. Informaram, ainda, que mantiveram a programação para realização de exames laboratoriais para fazer uma avaliação geral do estado de saúde da assistida, tendo também sido emitido o seu CNS visando facilitar a sua ampla assistência", pontuou o defensor público Gilmar Bittencourt.

Há duas semanas Gislane Camargo voltou à Defensoria junto com seu companheiro para apresentar o bebê recém-nascido à equipe da Instituição. Aproveitou para agradecer.