Nem mesmo a chuva foi capaz de impedir que as pessoas comparecessem à Câmara Municipal de Lauro de Freitas para mais uma Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nesta sexta-feira, 11.

Com o auditório cheio, temas como a ampliação do acesso da população à Defensoria Pública; atuação no sistema de proteção dos direitos dos idosos; intensificação da Defensoria Pública na área de educação em direitos; e fortalecimento de oferta de serviços ligados à grupos vulneráveis, como negros e LGBT, foram discutidos como prioridades pela sociedade civil e representantes de instituições.

A coordenadora das Regionais do Interior, Soraia Ramos, disse que o Orçamento Participativo é uma forma de expressão da democracia: “A gente dá voz à população para falar o que eles acham da Instituição e o que querem que melhorem. Se a população não estiver satisfeita, não adianta nosso trabalho. Esta Conferência fortalece muito nossa atuação, ajuda muito para que a gente planeje nosso orçamento para as melhorias e crescimento”.

A representante do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública, Susana Brito Souza, falou um pouco sobre como tem sido necessário ouvir à população – que está com uma demanda grande de solicitações – e o quanto a DPE/BA tem feito isto.

“No momento que a Defensoria se abre para realizar esta atividade, ela compreende a dinâmica política de um orçamento e faz com que este seja mais efetivo. Daí, inclusive, a Defensoria ser uma das instituições que melhor executa o seu orçamento”, concluiu o defensor público que atua em Lauro de Freitas, Gilmar Bittencourt.

Rosa Barbosa, da Diretoria de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública, comentou que após uma análise das demandas para o Orçamento é que será possível ter, de fato, uma ideia mais abrangente destas necessidades.

Também compuseram a mesa os vereadores Fausto Franco e Roque Fagundes; o defensor público Daniel Soeiro; a defensora pública Diana Furtado Caldas; a defensora pública e representante da Associação de Defensores Públicos – Adep, Bianca Carneiro Britto; e a ex 1ª secretaria de Políticas Para Mulheres no Brasil, Terezinha Barros. O próximo Orçamento Participativo de 2019 será no dia 22 de Maio em Paulo Afonso.

DEPOIMENTOS

“É de muita importância este Orçamento para população de Lauro de Freitas. Um cidadão que sabe seus direitos, vai saber onde ir e como chegar a determinadas soluções”, disse Suelen Santos, de 20 anos, que faz parte do Movimento de Mulheres e do Movimento Negro.

O defensor público Daniel Soeiro comentou como a Conferência Pública aproxima a Defensoria Pública dos cidadãos, já que a sociedade civil leva as demandas mais importantes à Instituição. Então a partir disto, é possível executar o orçamento de forma mais correspondente a estes anseios da sociedade civil.

O vereador Fausto Franco falou um pouco sobre o reconhecimento do público à DPE/BA: “Este é o motivo que, em breve, estaremos aqui publicamente reconhecendo esta atuação da Defensoria Pública através de uma Moção de Congratulação e que será enderessada ao próprio Governador do Estado, Rui Costa”.

A defensora pública Bianca Carneiro Britto, esteve representando a Adep e relatou sua visão sobre a Conferência Pública: “A realização das conferências públicas sobre o orçamento participativo nas comarcas favorece a aproximação da população com a Instituição e é uma oportunidade para ouvir as necessidades e sugestões dos cidadãos em relação à Defensoria Pública, auxiliando o constante aperfeiçoamento e fortalecimento da Carreira”.