COMUNICAÇÃO

LAURO DE FREITAS – Reunião para tratar as dificuldades do movimento LGBT é realizada na DPE/BA

12/03/2018 17:03 | Por Amanda Santana - DRT/BA - 5666

A principal demanda foi sobre o registro com o nome do sexo feminino e prenome

Com o objetivo de discutir as principais dificuldades do movimento LGBT em Lauro de Freitas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu representantes do departamento LGBT da Prefeitura e do Movimento LGBT.

A reunião teve como principal demanda o registro com o nome do sexo feminino e do prenome, visto que há relatos de pessoas que ainda não respeitam o direito de identificação pelo nome social. L.S, por exemplo, é uma liderança trans que deseja usar o nome social e espera que isso vire regra em Lauro de Freitas.

Desta forma a Defensoria Pública, na sexta-feira, 9, oficiou ao Cartório de Registro de Pessoas solicitando informações sobre como está procedendo para a retificação de nome e gênero. Recentemente, o STF decidiu que transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil sem necessidade de cirurgia.

O defensor público Gilmar Silva acredita que este é o papel da Defensoria, dar voz às pessoas, inclusive para que elas tragam suas reais demandas.

Outras colaborações também foram ajustadas na reunião que ocorreu na tarde da quinta-feira, 8, e teve a participação da gerente técnica do departamento LGTB da prefeitura, Fabiana Régis. Entre as pautas, a participação da Defensoria Pública em rodas de conversas e eventos de educação para direitos humanos.