A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) precisou de mais de um dia de viagem para chegar até Barreiras, a 800 km de Salvador. O município localizado no Oeste baiano foi o novo destino do projeto Liberdade na Estrada. A ação cidadã atende presos (as) provisórios (as) em unidades prisionais, visando reduzir o encarceramento e fortalecer direitos. O projeto fica no município até a próxima sexta-feira (25). Só no primeiro dia de ação, o mutirão somou  84 atendimentos. 

No primeiro dia, foram atendidos principalmente internos de outros municípios, como Correntina, Formosa do Rio Preto, Cocos, Baianópolis, Coribe, Ibotirama e Cotegipe, cidades que não possuem sede instalada da Defensoria. De acordo com a administração do conjunto penal, 70% dos presos vêm de outras localidades. Ao todo, a unidade prisional abriga 378 internos.

“A ausência de Defensoria coloca o réu em uma situação de extrema vulnerabilidade, uma vez que, se ele não tiver condição financeira de constituir advogado, fica à mercê da designação de um advogado dativo”, explica a coordenadora da Especializada de Criminal e Execuções Penais, Larissa Guanaes.

“Nos lugares onde não têm defensoria, o juiz nomeia um advogado dativo, sendo que muitos atuam sem qualquer contato com o acusado. Assim, quando a Defensoria vem ao presídio, a gente possibilita uma comunicação cara a cara, uma escuta mais humanizada, a gente tira dúvidas jurídicas e ouve o interno, inclusive sobre as instalações prisionais”, complementa o defensor Daniel Soeiro, coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE).

César Elpídio, diretor do conjunto penal de Barreiras, relata que a unidade prisional recebe presos de 25 municípios diferentes e que só há defensoria em três deles (Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Bom Jesus da Lapa). “Esse projeto da DPE é uma ferramenta importantíssima para o interno, que o atualiza de sua situação e processo. Trazer esse atendimento para o conjunto penal é muito importante, principalmente porque a maior parte de nossa população carcerária vem de outras cidades, onde não há defensoria”.

Elpídio informou que o presídio disponibiliza visitação e atendimento jurídico por videoconferência para os internos que não recebem visitas presenciais ou têm advogados em outras cidades, a fim de não privá-los de seus direitos. Durante o atendimento jurídico, estão sendo aplicados questionários socioeconômicos para identificar o perfil dos(as) presos(as) da Bahia, uma vez que a meta do Liberdade na Estrada é passar por todas as unidades prisionais do Estado, como informa Larissa Guanaes. O projeto visa contribuir para o desencarceramento, sobretudo dos(as) internos(as) em prisão provisória.