Uma semana antes de chegar oficialmente à Cadeia Pública de Salvador, o projeto Liberdade na Estrada já impactava na vida dos internos. Quem nos conta é o Gabriel Santos*, de 42 anos, preso provisório no local. “A gente soube pelo rádio e já ficamos ansiosos. Há muita gente esquecida aqui, pela família, pelos advogados. Com a Defensoria a gente tem uma chance de receber um outro olhar da Justiça”, resume.

O interno Gabriel Santos foi um dentre os 614 custodiados atendidos pela ação cidadã Liberdade na Estrada, que esteve entre os dias 18 e 22 de setembro na capital baiana. Com isso, a ação totalizou 1.818 atendimentos a internos em 2023. 

A iniciativa, executada a bordo da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia, mira principalmente o combate às prisões provisórias irregulares, entre outras demandas. 

O coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Daniel Soeiro, destaca a capacidade dos mutirões de registrar tendências invisíveis de forma individualizada. “Os mutirões permitem identificar recorrências nas queixas. Por exemplo, uma coisa é um preso reclamar de alimentação, outra coisa são 200 presos num universo de 500 mencionarem isso”, pontua. 

Para a coordenadora da Especializada Criminal e Execuções Penais, Larissa Guanaes, os números expressivos alcançados pelo projeto até agora refletem o alinhamento de diversas colaborações. “Nossos servidores estão entre os destaques da ação e sempre se colocam à disposição de estar aqui conosco. Do mesmo modo, temos visto tanto em unidades prisionais de cogestão (pública e privadas) quanto em unidades totalmente públicas, a mobilização, o auxílio dos agentes, para que possamos atuar da melhor forma possível”, relata.

As atividades foram coordenadas pelos defensores públicos Larissa Guanaes (Especializada Criminal e de Execução Penal) e Daniel Soeiro (Núcleo de Atuação Estratégica). Participaram do mutirão as(os) defensoras(es) públicas(os) Aline Khoury, André Martins, Bianca Alves, Cláudio Piansky, Daniel Nicory, Flávia Teles, Gustavo Soares, Iracema Oliveira, Juarez Martins, Juliane Andrade, Liana Conceição, Maria Teresa Cintra, Maurício Saporito, Nelson Neto e Ussiel Filho.

Direitos na prática

Com a visita da Defensoria, Afonso Silva*, 30 anos, foi informado de que, na verdade, já estava em excesso de pena. “Pela consulta, já era para eu estar solto, porque estou irregular”, conta. Respondendo a dois processos, já havia cumprido integralmente a pena de 2 anos e 4 meses de um, e não foi encontrado mandado de prisão do outro. “Pelo menos tem uma esperança, né? De estar perto de sair. Foi difícil, perdi 10 quilos em menos de um ano aqui”, relata. A expectativa de soltura de Afonso é iminente.

Por causa do mutirão, Miguel de Jesus*, de 20 anos, pôde ficar sabendo, de fato, quando poderá deixar a Cadeia Pública, na qual está há 2 meses. Ao contrário do informado pelo seu advogado particular, a data da liberdade não chegará em 11 meses, mas em 16. “Pra mim foi bom tirar essa dúvida, agora vou poder me programar melhor”, celebra. Os planos para a liberdade incluem finalizar o ensino médio, “completar os estudos e voltar a trabalhar de carteira assinada”, conta.

Para Adelmário Filho*, 36 anos, a ação da Defensoria trouxe a oportunidade de ser ouvido sobre suas demandas de saúde. “Preciso urgentemente de uma cirurgia de braço, tenho dores fortes e recebo os remédios corretamente todos os dias, mas só a cirurgia resolve agora”. Ao final do atendimento, o caso dele foi encaminhado para ser prioritariamente atendido pelo setor de saúde da unidade prisional. 

Frentes de atuação

Além dos atendimentos jurídicos, saneamento de dúvidas e consultas processuais, a ação cidadã atua em outras frentes. Uma delas é a aplicação de um questionário social com os internos, que serve como mapeamento do perfil dos custodiados na Bahia, e faz um levantamento detalhado de aspectos educacionais, sociais e profissionais, que será transformado em relatório no final da ação e já revela possíveis atividades ou inclinações para a vida profissional após o cumprimento da pena.

A assistente social e servidora da Defensoria Luana Santana explica que o questionário também é ponto de partida para um trabalho que irá perpetuar-se muito além dos cinco dias de mutirão. “A ideia é conhecer quem são os internos, e vamos entrar em contato com essas famílias, fazer um acompanhamento de como está se dando a integração dessas pessoas nos núcleos familiares, saber se estão ocorrendo visitas”, explica.

A presença da Defensoria na Cadeia Pública inclui, ainda, visita técnica às instalações da unidade prisional, que está tendo dois de seus pavilhões reformados. Na oportunidade, os(as) defensores(as) públicos(as) Larissa Guanaes e Daniel Soeiro conheceram as celas e a estrutura do prédio, acompanhados da administração do complexo. A Defensoria também visitou a horta mantida pelos internos, localizada no terreno contíguo às celas e dormitórios da Cadeia Pública.

*Nomes fictícios

Confira os defensores que participaram deste momento de acesso ao Direito:

18/09/2023
Flávia de Menezes Teles
Bianca da Silva Alves
Gustavo Soares
Aline Espinheira da Costa Khoury

19/09/2023
Mauricio Garcia Saporito
Daniel Nicory do Prado
Iracema Erica Ribeiro Oliveira

20/09/2023
Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif
Juarez Angelin Martins

21/09/2023
André Maia de Carvalho Martins Drª Liana Santos Conceição
Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho
Nelson Alves Côrtes Neto

22/09/2023
Claudio Piansky M. Costa
André Maia de Carvalho Martins