Do total de 270 pessoas que cumprem pena no Conjunto Penal de Valença, mais de 80% saíram de suas celas para serem atendidas pelo projeto Liberdade Na Estrada junto a Unidade Móvel de Atendimentos Defensoria Pública da Bahia. Além do foco principal do projeto, os presos provisórios de comarcas onde não há sede da Defensoria instalada, foram atendidos os que respondem processo no juízo da comarca de Valença e também os já condenados.

O grande quantitativo de custodiados ouvidos se deu graças à equipe de servidoras(es), estagiárias(os) de Salvador e Valença que trabalharam em conjunto sob a orientação das coordenações da Especializada Criminal e de Execução Penal, do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE) e da 6ª Regional da DPE/BA da segunda, 12, à quinta-feira, 15.

“Fizemos um grande atendimento ao longo de três dias desta semana e verificamos que alguns dos presos não possuíam advogados e outros tantos possuem advogados dativos. Na quinta-feira visitamos as instalações internas do Conjunto Penal, distribuímos cartilhas e encaminhamos os ofícios com as principais demandas colhidas, dentre elas a solicitação de novas vias de documentos pessoais”, explica a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal Larissa Guanaes.

Após a finalização do atendimento com o servidor(a) ou defensor(a), um questionário social foi aplicado para levantamento de outras demandas que a Defensoria irá encaminhar a resolução.

Acesso à direitos

Sandro Barbosa, por exemplo, nunca soprou uma vela com o número que representa sua idade em cima de um bolo ou sequer cantou parabéns para si mesmo, pois não sabe quando é o seu aniversário. No atendimento do Liberdade Na Estrada foi uma das perguntas feita no questionário aplicado que ele não soube imediatamente responder.

Em uma rápida consulta aos sistemas, Larissa Novaes, a servidora que o atendeu, sanou a questão: “seu aniversário é 7 de janeiro, você é do signo de Aquário”, brincou. Sandro foi um dos usuários que possuía advogado constituído, mas em uma breve consulta a presença da Unidade Móvel da Defensoria pôde ajudá-lo a conquistar um direito que o emocionou.

A saída temporária do dia dos pais deste ano, por exemplo, poderá ser um dos principais momentos da vida de Jefferson de Jesus. Ele ficou curioso com o serviço de reconhecimento paterno por exame de DNA disponibilizado pela Defensoria e compartilhou sua vontade de colocar seu nome nos documentos da suposta filha. Sua missão agora é contatar a família da criança, para que possa cumprir seus deveres enquanto pai e cidadão no registro de sua certidão de nascimento. 

Com a semana dedicada aos internos do Conjunto Penal, foi possível também proporcionar um momento importante para os que já são acompanhados de perto pela Defensoria da Bahia pudessem ter mais uma oportunidade de tirar dúvidas e consultar processos. Romildo, que prefere que seja citado como Neguinho da Seresta conheceu a data da sua progressão para o regime aberto, marcado para o mês de julho, ficou feliz e compartilhou com a gente como a música e a Defensoria o ajudou neste processo.

Um lápis e um papel são os principais materiais dele e antes de estar na prisão, cantava em barzinhos e animava festas, agora compõe músicas de amor e toca em casamentos dentro do Conjunto Penal. Além do estudo e do trabalho dentro da instituição, a sua relação com a arte foi ponto positivo para a progressão de seu regime. Ali mesmo na mesa de atendimento, ele apresentou para a equipe da UMA presente uma de suas “canetadas”, como diz a gíria jovem sobre boas letras.

No arrocha “Atende o Telefone aí”, a história é a sua angústia quando sua namorada demora de ouvir as chamadas nos dias e horários quando ele tem o direito a telefonar. “Atende o telefone aí, meu amor, atende o telefone aí, por favor/ passo o tempo te ligando, meus créditos ‘tão acabando e sentimento aumentando”, diz trecho da letra. Pronto para sair em um mês, Neguinho da Seresta sonha em ver sua música voando em liberdade.

“Há um bom tempo nós tínhamos esse objetivo de trazer o projeto Liberdade Na Estrada nesta unidade prisional. Viemos verificar a situação processual e fazer aquilo que for preciso no sentido de conceder os direitos dos nossos assistidos”, é assim que explica a demanda o defensor público e coordenador da 6º Regional Claudino Santos.

Proteção da Criança e do Adolescente

Erasmo Santos, funcionário do Conjunto Penal e criador de uma escolinha de futebol como projeto social, já conversa e promove atividades com seus alunos sobre questões raciais e proteção aos direitos à criança e ao adolescente. Por isso, seus olhos marejaram quando conheceu o livro Nossa Querida Bia e a cartilha Eu Me Protejo, materiais de Educação Em Direitos voltados para crianças, pais e educadores. “Fui conselheiro tutelar durante mais de uma década e lá vi que ainda temos muito, mas muito o que fazer por nossas crianças. Quando vi a qualidade e a importância do material produzido pela Defensoria, me emocionei de verdade”, explica.

Participaram ainda da atividade itinerante a defensora pública Deylane Moraes e o defensor público Daniel Soeiro.