O mutirão de acesso à justiça e cidadania promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) já tem novo destino. Nos próximos dias 09 e 10 de outubro, a Unidade Móvel chega ao Conjunto Penal de Serrinha para reforçar o atendimento e análise da situação processual dos presos provisórios. Com a atuação itinerante, a DPE/BA reforça o cumprimento da missão constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade e que precisa ter seus direitos resguardados.

Durante os dias de mutirão, entre às 8h30 e 16h, uma equipe de defensores(as) e servidores(as) analisa a situação processual do(a) interno(a) que não tem advogado e escuta as demandas. O trabalho é viabilizado a partir de uma parceria entre a Especializada Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE). Este ano, o projeto já passou pelas unidades prisionais Salvador (Cadeia Pública e Conjunto Penal Feminino), Eunápolis, Itabuna, Valença e Teixeira de Freitas, Barreiras.

Coordenador do NAE, Daniel Soeiro explica que, em Serrinha, a Defensoria dará continuidade aos mutirões realizados para atender os presos que respondem processos nas comarcas em que a instituição não está instalada. Somente este ano, a atuação itinerante já somou 1.818 atendimentos. O Liberdade na Estrada existe desde 2019.

“A realização deste projeto é muito importante para dar assistência jurídica às pessoas custodiadas, mostrando que a Defensoria Pública está atenta às suas demandas, com a verificação de possíveis irregularidades nos processos judiciais e nas unidades prisionais”, afirma Alexandra Soares, que coordena a Especializada Criminal e de Execução Penal.

SERVIÇO

O QUÊ: Liberdade na Estrada em Serrinha
QUANDO: 09 e 10, das 8h30 às 16h
ONDE: Conjunto Penal de Serrinha