Durante a sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizada nesta sexta-feira, 28, por meio do Google Meet, Liliana Sena Cavalcante foi reeleita corregedora-geral da Instituição por unanimidade. Na ocasião, que marcou o início dos trabalhos da nova formação do órgão superior, a defensora pública ressaltou o caráter orientador e pedagógico da Corregedoria e também agradeceu a confiança recebida pela classe.

“Eu sou uma pessoa essencialmente cuidadora e com esse olhar de cuidado foi que eu assumi cada cargo que recebi. Eu faço as minhas atribuições com afeto, tentando honrar a delegação da função que me é dada, pois é isso que acontece quando me vejo aqui eleita corregedora-geral: eu entendo que as defensoras e os defensores públicos, através dos senhores, me delegam a função de bem aplicar as regras da corregedoria na nossa Instituição”.

A corregedora reeleita relembrou a primeira missão que recebeu na DPE/BA de organizar a posse dos futuros colegas poucos dias após a própria ser empossada membro da Instituição, há cerca de 30 anos. Também se emocionou ao relembrar do período após a graduação, já como advogada, quando ouviu falar pela primeira vez em Defensoria Pública diante de um edital recém-publicado para concurso de ingresso na carreira.

Filha de costureira e motorista de ônibus, como destacou na ocasião, Liliana se viu diante da possibilidade de realizar um desejo que há muito tempo habitava em seu coração. “Eu queria retribuir à sociedade tudo o que eu recebi e a Defensoria Pública me deu essa possibilidade. É com muito orgulho que eu vou assumir mais dois anos dessa missão”, finalizou.

Antes de confirmar a reeleição, o defensor-geral, Rafson Saraiva Ximenes, destacou os passos já dados por Liliana Cavalcante rumo à construção e ao fortalecimento da DPE/BA – a exemplo da participação da construção da Lei Complementar n. 26/2006 e da abertura do primeiro concurso público autônomo, quando exercia o cargo de subdefensora pública geral.

“A senhora nunca deixou de ressaltar o quanto era feliz por estar trabalhando na Defensoria e eu posso testemunhar a alegria que eu sinto ao ver uma pessoa tão séria, dedicada, preparada para o exercício desta função. O corregedor tem que ter o aspecto humano, mas também tem que saber cobrar. O papel do corregedor é ajudar o defensor público no entendimento e cumprimento das obrigações, na compreensão de que as dificuldades poderiam ser menores caso determinado procedimento fosse adotado em detrimento de outro. E a senhora faz isso muito bem”, comentou Rafson Ximenes.

Plano de Gestão

Antes da confirmação da reeleição, a então candidata apresentou o Plano de Gestão para o biênio 2021/2023 e destacou a importância da Corregedoria-Geral para a efetivação do Interesse Público.

“Sendo a Corregedoria uma das engrenagens mais importantes da Defensoria Pública, quando aliada a uma administração moderna e participativa, que preza pelo debate e integração de ideias visando a prestação de um serviço público de qualidade, torna possível a concretização de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal”, afirmou.

Liliana Cavalcante também apontou alguns objetivos estratégicos que devem orientar a gestão do próximo biênio. A modernização da Corregedoria-Geral foi um dos pontos apresentados, diante da expansão da DPE/BA com a inauguração de novas sedes e aumento da quantidade de defensores públicos. A modernização inclui a apresentação de proposta de reforma legislativa, a modificação do Relatório Semestral, a digitalização dos arquivos da Corregedoria.

A implementação definitiva das Correições Virtuais, que passaram a ser adotadas visando a preservação das pessoas e a não exposição à Covid-19, foram destaque dentro do ponto de modernização e foram descritas por Liliana Cavalcante como extremamente ágil e produtiva.

Outro objetivo estratégico foi o aprimoramento das informações, que inclui, entre outros pontos, a divulgação dos dados relativos aos relatórios de inspeção/correição, atos normativos, resoluções e demais documentos; e a adequação dos questionários correicionais, a fim de que retratem de forma mais fidedigna o trabalho de cada área especializada da Instituição, sem olvidar das especificidades das Defensorias Públicas da capital e do interior.

“O fornecimento dos dados será de extrema importância para a avaliação do trabalho e das necessidades de cada unidade, permitindo que a Corregedoria possa fornecer elementos ao Gabinete do defensor público geral e ao diretor-geral, auxiliando no planejamento de suas metas específicas, considerando as peculiaridades e necessidades de cada unidade defensorial”, explicou. O orçamento também foi apontado como um ponto estratégico para o biênio que se inicia.