Diante da dificuldade enfrentada pela menor A.B.R.C., de dois anos de idade, portadora de aneurisma da região cervical, para realizar uma cirurgia vascular de urgência, num hospital da rede pública, a Defensoria Pública, em Jequié, entrou com pedido de liminar para garantir o direito à saúde da criança e obteve decisão favorável, perante o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca. A determinação da Justiça obrigou o Estado a assegurar uma vaga em Hospital de sua rede, em Salvador, para a realização de cirurgia e tratamento.

Na ação, as defensoras públicas Scheila Daniela Nascimento e Bárbara Ribeiro Mascarenhas exigiram a garantia do direito fundamental ameaçado, argumentando que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Além disso, as defensoras ressaltaram que "impõe-se ao poder público, a obrigação de assegurar a todos, a proteção à saúde", destacando que a família da assistida vive em escassez de recursos materiais.

Internada desde o dia 30 de setembro, no Hospital Pedro Valadares, na cidade de Jequié, sem nenhuma perspectiva de transferência, as defensoras atuaram para impedir que A.B.R.C. "sofresse algum dano irreparável ou viesse a óbito, pois tinha uma doença grave", contou Bárbara Mendes. "A justiça foi feita quase que imediatamente, pois, em apenas dois dias, a petição da Defensoria foi atendida e a menina pôde viajar para fazer o tratamento em Salvador", disse.

"Casos como esse são gratificantes para a atuação do defensor, pois é uma oportunidade que temos de reverter o quadro que o assistido se encontra, principalmente quando é a vida de uma criança que está em risco", revelou satisfeita a defensora. Para a mãe da criança, Normanda Souza da Silva, "a ação foi rápida", pois assim que ela buscou o atendimento da Defensoria, a transferência de sua filha foi realizada em UTI's móvel e aérea para Salvador. De acordo com Normanda, a menina foi operada no Hospital São Rafael, no último dia 29, já saiu da UTI e passa bem.