Uma gestante de Salvador com gravidez de alto risco em decorrência de hipertensão arterial, diabetes gestacional, problemas na tireóide, dentre outros problemas de saúde diagnosticados pela médica responsável e por ela apresentados, necessitou de um atendimento especial pelo plano de saúde GEAP, mas foi recusado, situação que mudou completamente com ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, devido à liminar que obrigou o plano de saúde a realizar o atendimento à gestante.

Esse é o caso da administradora Laiara Actis Mata Pires, 35 anos, que está quase no nono mês de gestação. Laiara necessitava de um hospital que possuísse UTI obstétrica para a realização do parto, pois a gestante e a criança apresentavam risco de morte se ocorresse complicações na hora do parto. "Se não fosse a ação da Defensoria, eu não sei se o meu filho estaria ainda vivo dentro da minha barriga", disse a gestante. " Tivemos que parar todos os outros trabalhos para nos dedicar apenas ao caso da Laiara, pois se tratava de uma urgência, explicou Marta Torres, defensora responsável pelo caso, juntamente com a defensora Xênia Mercedes Araujo.

O plano de saúde de Laiara, pago durante vinte anos, não possuía, em seu rol de conveniados, médico especializado ou hospital que comportasse tal situação. A gestante tentou a autorização do plano de saúde GEAP para custear tal procedimento com outro médico e hospital que tivesse UTI obstétrica e atendesse sua situação, mas o plano de saúde negou custear o procedimento.

Aos sete meses de gestação, Laiara Actis, por indicação de sua médica que já teve um caso parecido, procurou a Defensoria Pública para tentar resolver seu caso, já que a criança poderia nascer a qualquer momento. A defensora pública Xenia Mercedes entrou com ação judicial em agosto, porém o pedido foi negado pela justiça sob o fundamento de que a gestante estaria escolhendo médico e hospital fora do rol de conveniados. "Eu já estava tendo estresse por conta do caso quando me deparei em ter que recorrer a um hospital público, justo no momento em que mais precisei do plano de saúde que sempre paguei", lamentou Laiara.

"Quanto tempo uma criança esperaria uma decisão judicial para nascer? Quanto tempo a Justiça baiana levou para reverter uma decisão flagrantemente injusta e que colocava em risco a vida de uma gestante e de um feto?", indagou-se Marta Torres. "Foram sete dias para conseguirmos uma autorização de urgência, o que seria uma descumprimento do princípio constitucional da razoável duração do processo", completou.Mas diante da atuação da Defensoria no caso, saiu a decisão autorizando a realização do parto em qualquer hospital que tenha UTI obstétrica, de acordo com a necessidade identificada pela médica. "Eu me surpreendi com a resolução e com a persistência da Defensoria Pública para resolver o caso, foi fundamental para resolver a situação", disse. Laiara.

"Ressalte-se que por diversas vezes já encontramos casos de demora na obtenção de liminar em casos urgentes e tal realidade é vivida diariamente pelos defensores que atuam no atendimento inicial ou nas Varas Cíveis", destacou Marta Torres. "Também quando necessitava de uma liminar para autorizar um aborto de feto anencefálico, passamos pela mesma situação de demora na obtenção da autorização. E não se está falando de direito à liberdade, mas ao próprio direito à vida" ressaltou.