Com o objetivo de refletir sobre políticas públicas, as experiências exitosas e em prática no cenário nacional, assim como discutir teses e estratégias de litigância na linha antipunitivista e em prol da saúde aconteceu no Rio de Janeiro o Seminário “Defensoria no Cárcere e a luta antimanicomial”. Na ocasião, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi representada pela defensora pública Andrea Tourinho.

 

“Foi o passo inicial para a construção de um vínculo capaz de fortalecer amplamente nossa atuação em execuções penais sobre medida de segurança, que é bastante específica e, por vezes, de difícil compreensão pelos atores do sistema de Justiça. Sempre tive consciência da enorme importância que tem a Defensoria Pública no auxílio ao portador de transtorno mental, sobretudo o paciente judiciário, haja vista que somos a instituição estatal mais próximo das suas demandas e que os podem auxiliar”, disse a defensora pública Andrea Tourinho, que atua na área de Execução Penal.

 

Ainda de acordo com Andrea Tourinho, o seminário contribuiu para a construção de uma cultura mais humana de tratamento a pessoas com transtornos mentais. “A internação deve ser o último recurso, e essa cultura deve influenciar o trabalho a ser realizado na própria Defensoria Pública, para que possamos atuar de modo mais efetivo”, destacou ela.

 

PALESTRA

No segundo dia de evento, na quinta-feira, 25, durante a mesa de debate “Análise e propostas sobre o Protocolo de Atuação da Defensoria Pública no Atendimento às Pessoas Presas ou Internadas”, a defensora pública Andrea Tourinho expôs sobre a realidade vivenciada na Bahia, que possui um Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e que absorve a demanda de todo o Estado. A defensora pública ainda abordou a importância do fortalecimento das Equipes de Atendimento Psicossocial (EAP), para que se permita a desinternação de muitos que, apesar de já terem decisão judicial para deixaram o Hospital, permanecem por falta de acolhimento.