“Tem muito erro de registro de nascimento neste município. Uma letrinha faz toda a diferença. O nome do meu pai é Ubaldo e, na minha certidão de nascimento, o oficial registrou Wbaldo”. A agente comunitária de saúde Adelane Silva conseguiu resumir o que levou ela e muitos moradores de Macururé, no norte baiano, a procurarem a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que visitou a cidade nesta sexta-feira, 15. Esta última itinerância deste ano registrou 78 atendimentos.

Ulises ao invés de Ulisses. Dermival no lugar de Dernival. Loueenço ao invés de Lourenço. Sobrenome Silva no lugar do Lima. Vergília na troca com Virgília. Ezequeil como Ezequiel. Crmo ao invés de Carmo. Dáfme no lugar de Dáfne. Estes foram alguns dos casos de retificação de registro de nascimento atendidos durante todo o dia de hoje. “Nesta visita, percebemos que existe aqui um problema específico em relação aos registros civis das pessoas. A Defensoria Pública viabilizou estas retificações e foi um elemento essencial para que os moradores pudessem resolver este problema”, ressaltou o coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio.

“Aqui, a gente leva o nome por escrito e chega lá no cartório eles registram errado. O nome de minha filha levei escrito em letra de fôrma e, mesmo assim, saiu errado: Dáfme ao invés de Dáfne. Quando percebi e erro e fui lá pedir a correção, fui informada que tinha que procurar um advogado particular para resolver isso. Se o erro foi do cartório, somos nós que temos que pagar? Isso é falta de atenção”, reclamou a lavradora Lucélia Alves Gomes, 32 anos.

Além destes casos de retificação, esta última itinerância da Unidade Móvel também registrou atendimentos de exames de DNA, acordos extrajudiciais e orientação jurídica sobre os mais diversos casos. A professora Marta Sueli Sena, 43 anos, por exemplo, descobriu que, há quase 18 anos, foi sacada a quantia de cerca de R$ 3.000,00 da conta da sua mãe, que faleceu cinco dias antes do saque. “Eu não tinha noção deste saque, que gerou uma dívida e o valor já está em quase R$ 30.000,00. Vim descobrir agora, por acaso, quando fui ao banco fazer outra coisa”, relatou.

Depois de se matricular e pagar algumas mensalidades do tão sonhado curso de Serviço Social, a professora Silesia Maria dos Santos descobriu que a faculdade não era reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC – e aí começou o seu pesadelo e o de muitos alunos de Macururé e regiões vizinhas. “É aquele ditado: quando a esmola é demais, o Santo desconfia. Nós não desconfiamos de nada. Os representantes da faculdade vieram aqui e fizeram uma apresentação. A conversa era bonita, mas, aos poucos, eles foram se perdendo nas explicações e as informações não batiam. As aulas eram segundas e terças, à noite. Tudo parecia de verdade. Fiquei revoltada, mas não vou desistir do meu sonho”, desabafou, com o contrato e os comprovantes de pagamento das mensalidades em mãos.

Alívio

Se a professora tinha pesadelos, a lavradora Cleonice Gomes Silva, 46 anos, não consegue dormir direito desde quando o filho decidiu ir trabalhar em Paulo Afonso e, de lá, foi para Santa Catarina. Desde 2015 deixou de receber notícias dele e, há dois meses, descobriu que ele está custodiado no Presídio de Curitibanos, em Santa Catarina. “O povo daqui da cidade dizia que ele tinha morrido, mas, meu coração de mãe, sempre dizia que ele estava vivo. Me senti aliviada”, resumiu a lavradora, que não conseguiu segurar as lágrimas durante o atendimento.

A lavradora foi atendida, justamente, por quem entende do assunto: a subcoordenadora da Especializada Criminal e Execução Penal, Fabíola Pacheco, que pesquisou no sistema, descobriu onde o filho da lavradora estava custodiado, ligou para a penitenciária e para os colegas da Defensoria Pública de Santa Catarina e obteve todas as informações necessárias para passar para a mãe e a irmã de N.J.S., de 29 anos. “Foi uma surpresa encontrar um atendimento criminal aqui na região. Proporcionamos a esta família a oportunidade de obter informações precisas e seguras sobre onde o filho está e garantimos que ele já está sendo assistido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. Vamos acompanhar este caso. A Unidade Móvel proporciona esse encontro entre o defensor público e quem mais precisa de assistência e não tem acesso à justiça e nem à informação”, destacou Fabíola Pacheco.

Povo satisfeito

Conhecendo as demandas de Macururé e tendo recebido diversos pedidos dos moradores para tentar resolver as retificações de registros, o vereador Jonas Gomes foi conhecer, de perto, as instalações da Unidade Móvel: “nosso município é muito carente, não só na parte financeira, mas, no acesso à justiça. São muitas questões e casos que parecem simples de serem resolvidos, mas, por falta de oportunidade, as pessoas não conseguem resolver. E, hoje, estamos recebendo esta visita da Defensoria Pública e nosso povo sai satisfeito”.

Por falar em satisfação, quem também ficou satisfeito com a estrutura da Unidade Móvel foi o defensor público Marcus Vinícius Almeida, cuja primeira itinerância a bordo do veículo foi ontem, na cidade de Chorrochó. “A estrutura dá todas as condições para os defensores públicos e servidores trabalharem. Não falta nada! Esta Unidade Móvel vai ser muito importante para a Defensoria Pública nos próximos anos, pois continuará levando a Instituição para as comarcas que ainda não têm defensor público. Que venha 2018!”, comemorou o defensor público Marcus Vinícius Almeida.