O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – Condege, que representa a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o Conselho Nacional dos Corregedores Gerais – CNCG e a Defensoria Pública da União – DPU lançam, na próxima sexta-feira, 21, os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021. A apresentação será realizada no Canal Oficial do Condege às 10h.

A iniciativa integra o projeto Acesso Global à Justiça (Global Access to Justice) e, no último ano, mapeou a situação atual das Defensorias Públicas em todo o país. De maneira conjunta e colaborativa, envolvendo mais de 5.000 participantes, entre defensores e defensoras públicas, servidoras e servidores públicos, o estudo levantou as principais demandas das instituições.

Assim, a Pesquisa foi consolidada de acordo com a coleta de informações em 7 dimensões distintas e inter-relacionadas, desde dados reais, estáticos e geográficos até a construção de análises históricas e comparativas. Com estes resultados, é possível mapear quais são as necessidades mais relevantes e unificar o trabalho das Defensorias Públicas.

Entre as análises realizadas, foi constatado que, dos 234.146 servidores do Sistema Judiciário, somente 9.370 são representantes da Defensoria Pública. Não obstante, em 2017, a Defensoria Pública foi considerada a instituição de Justiça mais importante para os brasileiros, caracterizando seu viés essencial na promoção dos direitos humanos e da defesa, integral e gratuita, da população mais vulnerável.

Com isso, a pesquisa pretende proporcionar base empírica para orientar o planejamento de ações estratégicas a serem adotadas para o aprimoramento estrutural da Defensoria Pública e, consequentemente, para a melhoria dos serviços jurídico-assistenciais prestados à população, garantindo a progressiva reversão do cenário de marginalização jurídica dos membros mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira.

Programação

No dia 21 de maio, às 10h, a cerimônia de abertura será comandada por Maria de Nápolis, presidente do Condege e defensora pública-geral do DF, pelo presidente do CNCG, Marcus de Lima, e pelo defensor público-geral federal (DPU), Daniel de Macedo Alves. A apresentação da Pesquisa será acompanhada por diversas outras autoridades.

Durante a transmissão, Kazuo Watanabe (USP) tratará dos “Novos desafios para o acesso à ordem jurídica justa”, seguido da fala de Leandro Jiomeke, da Defensoria Pública do Paraná, sobre a metodologia de pesquisa e análise. Diogo Esteves, defensor público do Rio de Janeiro, irá abordar sobre o atual estágio de implementação da Defensoria Pública no território brasileiro.

A respeito da análise geográfica e cartográfica e da evolução dos parâmetros de elegibilidade, Eduardo Dutenkefer (USP) e Júlio de Azevedo, defensor público de São Paulo, apresentarão, respectivamente, os temas. Logo em seguida, Nicholas Moura, defensor público do Paraná, versará sobre atuação funcional e orçamento.

A apresentação será encerrada com as considerações de Franklyn Roger, defensor público do Rio de Janeiro, sobre a autonomia institucional e independência funcional e de Camylla Basso, da Defensoria Pública do Paraná, com a análise interativa e pluralização do conhecimento.

O evento pretende reunir defensoras e defensores públicos, além de servidoras e servidores, residentes, estagiárias e estagiários da Defensoria Pública, professores universitários, pesquisadores, acadêmicos e outros profissionais do Sistema de Justiça. Assista a transmissão ao vivo no canal do Youtube do Condege.