O ano de 2025 mal começou e a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) já ganhou um reforço de peso! Dez novos(as) defensores(as) públicos(as) tomaram posse em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 17, no auditório da Escola Superior da Defensoria (Esdep), no CAB. Com a posse dos(as) novos(as) membros(as), a DPE/BA soma 427 defensores(as) públicos(as) em todos os 27 territórios de identidade.

Os(as) novos(as) membros foram recebidos pelos colegas da carreira com discursos que ressaltaram a importância da Defensoria Pública e, principalmente, do trabalho que, cada um deles, vai desempenhar em suas respectivas comarcas. Prestes a completar 40 anos de existência, a Defensoria da Bahia é responsável por promover a defesa de direitos individuais e coletivos dos mais vulneráveis em todas as instâncias do judiciário. 

“Muitas vezes, as pessoas que chegam à nossa instituição têm em nós a única possibilidade de ter seus direitos garantidos”, reforçou a defensora-geral em exercício, Soraia Ramos. Segundo ela, as posses realizadas nesta sexta-feira são resultantes da Lei Complementar 57/2024, que possibilitou a reestruturação da carreira. “Alguns colegas vão ascender para a Instância Superior e vocês vão dar continuidade aos serviços prestados nas comarcas onde já estamos presentes”, afirmou. 

Oradora da turma de empossados(as), a defensora pública Naiane Pereira relembrou a trajetória de estudos que lhes conduziu à posse e reforçou o compromisso dos(as) novos(as) membros(as) com a defesa dos direitos dos baianos(as) mais vulneráveis. “Espero que a mesma força e garra que usamos para passar no concurso seja usada para lutar pelos direitos dos nossos assistidos. Que sejamos instrumentos de promoção de direitos e que nossa entrada ajude no fortalecimento desta instituição que admiro há tantos anos”, desejou. 

Representante dos movimentos sociais na estrutura da DPE/BA, a ouvidora-geral, Naira Gomes, usou seu momento de fala para reforçar a importância de novos(as) membros(as) na instituição. “Nós estamos aqui para equilibrar o jogo. A Defensoria Pública existe porque existe muita desigualdade em nosso país. Por isso, cada novo empossado significa não apenas expansão dos serviços, também é um pessoa que vai ser o limite entre a barbárie e a civilização. Onde a Defensoria chega, a opressão e a desigualdade se encolhem”. 

Já a presidente da Associação de Defensores(as) da Bahia (ADEP-BA), Bethânia Ferreira, reforçou a importância do trabalho dos(as) defensores(as) como instrumento do regime democrático e colocou a associação à disposição dos(as) novos(as) colegas. “Ser defensor(a) público(a) é ter a honra e a possibilidade de garantir, com nosso trabalho técnico, o direito daqueles(as) que nunca foram ouvidos. Nós, da associação, estaremos sempre ao lado de vocês na defesa de nossas prerrogativas”, afirmou.

A corregedora-geral, Janaína Canário destacou a importância do trabalho contínuo para crescimento da instituição e do acesso à justiça no estado. Para ela, é importante que os(as) novos(as) colegas desenvolvam uma relação de proximidade com a comunidade de usuários(as) dos serviços, além das parcerias com os demais atores do Sistema de Justiça e entes públicos.

Por meio de mensagem enviada aos empossados, a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, parabenizou os(as) novos(as) membros(as) classe. “Essa posse é fruto de planejamento e significa mais acesso à justiça na Bahia. Saibam que a atuação de cada um de vocês impacta no fortalecimento nacional da Defensoria”, reforçou.

Também estiveram presente no evento, o defensor público-chefe da DPU/BA, Sérgio Goulart; a vice-presidente do TRT5, Léa Nunes; o vice-presidente do TJ/BA, João Bosco Seixas; a procuradora Aline Casal Bahia, representando a PGE; o vice-reitor da Ufba, Penildon Silva Filho.