Por três semanas, a maior unidade prisional do estado Bahia foi palco de uma mobilização da Defensoria Pública da Bahia, que garantiu atendimento jurídico e social a 1.315 internos do Conjunto Penal de Feira de Santana. Em mais uma edição do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, a Defensoria realizou a primeira iniciativa de audiência com custodiados na presença da magistratura de execução penal da comarca e do Ministério Público, a fim de ajudar o Conjunto a desafogar as demandas de estrutura e agilizar processos de internos e internas.

“Esta unidade prisional abriga cerca de 1.900 pessoas, maior unidade do estado em números de custodiados(as). O Conjunto Penal nos solicitou e viemos, pois entendemos a importância de fortalecer o vínculo entre as instituições para melhorar cada vez mais o atendimento dessa população em situação de cárcere”, contou a defensora pública e coordenadora da especializada criminal e execução penal, Alexandra Soares.

Somente na primeira semana, alcançamos 292 atendimentos na unidade, iniciando com os módulos dos regimes semiaberto e fechado. Entre outras demandas, a DPE também buscou facilitar o acesso à informação dos internos aos seus processos, além de mapear suas principais demandas em questões relacionadas à saúde, educação, alimentação e rotina dentro dos módulos.

“A situação aqui é realmente muito intensa. No último mês, realizei mais de 620 atendimentos na execução penal. Essa ação busca aliviar o sistema, identificar os casos e atuar de maneira conjunta e ágil”, afirma o defensor Danilo Mattos, titular de execução penal de Feira de Santana. 

A Defensoria, através da área cível, ainda vai articular a efetivação do direito à saúde nas mais diversas áreas para disponibilizar a todos os internos e internas. “Estamos em contato com as secretarias do município e estadual para verificar as possibilidades de vagas de atendimento para os internos que estão com situações mais agudas e precisam de exames e consultas de maneira mais rápida”, diz a defensora pública Nathália Castelucchi. 

Inauguração da sala da Defensoria

Durante esta edição, a DPG Firmiane Venâncio foi conferir os atendimentos e inaugurou a nova sala da DPE/BA no Conjunto Penal. Também participaram da cerimônia, as coordenadoras da especializada de criminal e execução penal Alexandra Soares e Larissa Guanaes, o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica, Daniel Soeiro, os defensores titulares de Feira de Santana Danilo Mattos e Nathália Castelucchi e a direção do Conjunto Penal de Feira. 

Projetos de ressocialização

Em meio aos atendimentos, a Defensoria ainda visitou as áreas dos projetos de ressocialização que permitem aos internos a remição de pena. Foi conferida a horta da unidade, o projeto fênix de criação de tilápias e a criação de porcos. Essas atividades não só proporcionam a autonomia alimentar do Conjunto, como também contribuem para o programa Bahia Sem Fome.

Nas nossas andanças, ainda foi feita uma parada na escola e na biblioteca Paulo Freire. Com o curso do Ensino de Jovens e Adultos, são oferecidas 360 vagas nos ensinos fundamental I e II, médio e o pró-EJA, com o curso de administração. Outra formação disponível hoje na unidade é a de produção de blocos de construção, realizada em parceria com o Senai, que forma 20 internos por turma.

Nas três semanas de atendimento, tivemos relatos e histórias que emocionaram, como  de um interno com um problema agudo de saúde. Com bom comportamento, ele conseguiu, por meio da Defensoria, sua prisão domiciliar depois de passar por audiência. 

“Hoje pra mim é como se estivesse nascendo de novo. Vou ter um atendimento e vou estar perto da minha mãe, podendo ter mais atenção. Eu tô me sentindo outra pessoa. Outra respiração”, disse o interno. 

Com a passagem da Defensoria, ele ainda teve acesso a exames e a consulta com especialista e foi possível, através do mutirão, agilizar o seu pedido de audiência para o seu processo. O bom comportamento e  seu bom desempenho tanto no trabalho, como carteiro e auxiliar de saúde nos módulos, quanto no estudo, com ótimas notas, também foi considerado para o relaxamento. 

“A Defensoria ter chegado aqui foi o que mudou a vida do meu filho. Eu sou alagoana, mas já moro com minha família aqui na cidade há algum tempo. Eu sei que meu filho errou, mas na condição que ele está, a única coisa que eu quero é poder cuidar dele enquanto ele termina de pagar o que a justiça determinou para ele”, disse a mãe do usuário da Defensoria.