O total de 235 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) durante a força-tarefa com a Defensoria Pública da União que aconteceu de 17 a 21 de janeiro nas cidades de Ilhéus e Itabuna. Além dos atendimentos, durante a ação conjunta em favor das famílias atingidas pelas chuvas, as instituições promoveram rodas de conversa para educação em direitos, visita aos abrigos e capacitação de agentes da rede de assistência social.

A DPE/BA atuou nas demandas relacionadas à expedição gratuita de segunda via de documentos e em casos de risco à saúde. Já a DPU atendeu demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial) e benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, entre outros). Cerca de 60 pessoas em Ilhéus e mais de 120 em Itabuna buscaram os serviços da Defensoria da União.

Ao comentar a importância da atuação conjunta das instituições, o coordenador da 3ª Regional da Defensoria com sede em Ilhéus, Leonardo Couto Salles, destacou a complementaridade das competências de atuação das Defensorias. “A pessoa sem RG não consegue acesso aos benefícios sociais do governo ou mesmo a serviços básicos como agendar uma consulta em posto de saúde”, ressaltou.

Somente no município, a DPE/BA realizou 126 atendimentos, sendo 112 referentes a pedidos de segunda via da carteira de identidade com gratuidade. E, devido à alta demanda de pessoas que perderam documentos, a Defensoria manterá as itinerâncias nas localidades mais atingidas. Nesta sexta-feira, 28, as comunidades de Vila Cachoeira, Banco da Vitória e Salobrinho serão atendidas no IFBA.

Em Itabuna, foram realizados 109 atendimentos. No município, equipes interinstitucionais visitaram os 12 abrigos em funcionamento que atendem 521 pessoas. “Essas pessoas foram atendidas individualmente e analisamos a situação de cada um. As demandas que não tinham relação com a enchente também foram cadastradas e encaminhadas ao setor de triagem”, explica a servidora Emilly Emanuele Silva.

Dos atendimentos realizados em Itabuna, 44 foram referentes a solicitação de segunda via de documentação civil. Mas o número de pessoas nesta situação é bem maior. “Temos ficha de atendimento em que a respondente afirma que perdeu todos os documentos e os demais familiares estão na mesma situação”, relata Geysa Angélica A. da Rocha, psicóloga do NAP na 4ª Regional. Essas pessoas também poderão ser atendidas pela Defensoria desde que apresentem a demanda à instituição.

Unidade Móvel da Defensoria

Nos municípios onde a DPE/BA não possui unidade instalada, a atuação conjunta com a DPU vai acontecer através da Unidade Móvel da Defensoria (UMA). Por meio do Núcleo de Integração, a Defensoria emitiu ofício às secretarias de Assistência Social dos Municípios com objetivo de coletar informações sobre o potencial público a ser atendido em cada uma das localidades para mapear as cidades mais atingidas e compreender o quantitativo de pessoas necessárias para execução do trabalho. A DPE/BA aguarda respostas dos municípios para que seja definido o roteiro de itinerâncias da UMA.