Eunápolis é a terceira unidade da DPE/BA inaugurada em sete meses da atual gestão

A população de Eunápolis, no Sul baiano, agora conta com a assistência da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A unidade, subordinada à 4ª Regional da Instituição e inaugurada na manhã desta terça-feira, 3, é a terceira inaugurada dentro da proposta de gestão do defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo, que é estender os serviços defensoriais para cinco novas comarcas. No final de outubro foram inauguradas as unidades de Amargosa e Barreiras. A interiorização prossegue na próxima semana, quando estão previstas as inaugurações das unidades de Irecê e de Brumado nos dias 11 e 12, respectivamente.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública da Bahia ao público composto por representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Eunápolis, polícias militar e civil, Departamento de Polícia Técnica, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e da sociedade civil. "Estamos empenhados em assegurar a interiorização da Defensoria e Eunápolis não poderia permanecer sem os serviços da nossa instituição. Estamos tendo, inclusive, a preocupação de oferecer melhores condições de trabalho para os defensores públicos não apenas no interior, mas também na Capital", destacou. Com uma população de pouco mais de 113 mil habitantes, Eunápolis teve a assistência de defensores públicos por poucos meses no final de 2012.

Para o coordenador Executivo das Defensorias Regionais, Walter Fonseca Nunes Junior, a unidade de Eunápolis, assim como as das outras quatro comarcas que receberam defensor público, é uma vitória do povo baiano, fruto de uma política de gestão voltada para o interior do Estado. "Isso não é só uma resposta e atendimento à determinação da emenda Constitucional 80, mas com o entendimento do defensor-geral de que é preciso interiorizar a Defensoria, o que vem se efetivando com essa inauguração e das demais unidades", declarou.

DEMANDA REPRIMIDA

Designado para a comarca de Eunápolis a partir de sua própria escolha, o defensor público Fábio Fonseca apresentou-se aos presentes, colocando-se à disposição da população. " Apesar da grande demanda de trabalho, Eunápolis sempre foi minha primeira opção entre as comarcas disponibilizadas, não apenas por sua excelente infraestrutura, mas, principalmente, pelo conhecido calor humano e hospitalidade de sua população", afirmou. Por ter feito anteriormente contato com juízes, promotores, delegados de polícia e direção do Conjunto Penal de Eunápolis, Fábio Fonseca disse saber que há muito trabalho a ser feito.

George Araújo, subcoordenador da 4ª Regional da Defensoria Pública, sediada em Itabuna, aproveitou a ocasião para informar sobre o propósito de promover uma ação concentrada em Eunápolis em apoio ao defensor público recém-chegado, começando pelo Conjunto Penal de Eunápolis onde, até esta terça-feira, 3, 68,16% dos presos são provisórios. Segundo informações do diretor, tenente coronel PM Gilson Paixão, a unidade penal registra hoje 691 custodiados, apresentando um excedente de 224 presos em relação às 457 vagas previstas.

A chegada da Defensoria Pública em Eunápolis foi parabenizada pelo procurador geral do Município, Eliomar Brito, que representou o prefeito Neto Guerrieri. Também ressaltou a iniciativa da Defensoria o ex-deputado federal e estadual, Yvonilton Gonçalves, que representou o deputado estadual Robério Oliveira. "Parabéns pela firmeza com que vem gerindo a DPE/BA, efetivando sua proposta de interiorização dos serviços da instituição", disse ao defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

NOVAS UNIDADES

A Defensoria Pública em Eunápolis está localizada no centro da cidade, na rua Floriano Peixoto, 293. Seu horário de funcionamento será de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O atendimento será iniciado a partir de amanhã, quarta-feira,4. A princípio, os atendimentos serão prioritariamente relacionados às questões criminal e de Execução Penal, aí incluídas as crianças e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

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