Em parceria com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – Seap, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA instalou nesta terça-feira, 7, mais uma sala dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, agora no novo Conjunto Penal Masculino, inaugurado em junho desse ano. Além dos defensores públicos, o ato de instalação contou com a presença do secretário de administração penitenciária da Bahia, Nestor Duarte.

De acordo com o subdefensor geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, com essa iniciativa, tanto a Defensoria baiana, quanto a Seap mostram objetivos comuns: que os presos tenham garantidos todos os seus direitos, com uma melhor estrutura para o atendimento. “Esse espaço é uma conquista para a população baiana”, destacou. Rafson Ximenes também agradeceu à equipe da Seap pela parceria, afirmando que a instituição vai honrar o espaço que foi aberto.

A defensora pública Fabíola Pacheco, subcoordenadora da Especializada Criminal e de Execução penal, também presente na inauguração, afirma que a Defensoria tem a obrigação legal e social de assistir os mais necessitados, principalmente os presos, já que a maioria deles é pobre e não tem condições de arcar com advogados e com as custas processuais para ter acesso à Justiça: “A defensoria tem cumprido esse princípio de maneira muito séria, sempre procurando estruturar os seus espaços nas unidades prisionais, onde há o acolhimento de presos e onde ela fornece um atendimento presencial, pessoal e mais humanizado”.

Conforme a defensora pública Diana Furtado Caldas, que atua na comarca de Lauro de Freitas (onde há delegacias interditadas para receberem presos provisórios), a nova unidade é um avanço, pois permite que as pessoas da região metropolitana em situação de prisão tenham um local adequado e um atendimento de qualidade.

“Ao longo dos anos se vê o acerto, lá atrás, que os constituintes tiveram ao criar a Defensoria Pública” exclamou o secretário de Estado Nestor Duarte, ressaltando o crescimento gradativo da instituição no Brasil. Declarou ainda que “graças à Defensoria” há defesa, atendimento e justiça para a população carente.

Também presentes na inauguração a defensora pública coordenadora executiva da capital, Gianna Gerbasi Morais; o subsecretário de Administração Penitenciária do Estado, Carlos Eduardo Sodré; o diretor do Conjunto Penal Masculino, Paulo Roberto Salinas de Oliveira; outros representantes da Seap; e um grupo de defensores públicos atuantes na comarca de Lauro de Freitas.

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