A comunidade quilombola de Porto da Pedra recebeu ontem, 3, a visita da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, para verificar in loco como se deu o fechamento da escola municipal Vereador Justiniano Machado na comunidade. A legislação em vigor diz que aos quilombolas será dado o direito de se manifestarem sobre todos os temas que dizem respeito à comunidade, o que a priori, foi apontado pelos moradores da comunidade como não cumprido pelo poder público.

As subcoordenadoras das Especializadas em Curadoria Especial, Proteção aos Direitos Humanos e Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, respectivamente Mônica Aragão, Eva Rodrigues e Gisele Aguiar, foram até à comunidade quilombola composta por 70 famílias, onde dialogaram com as pessoas afetadas diretamente pelo fechamento da escola.

De acordo com um dos representantes da comunidade Porto da Pedra e militante do movimento dos pescadores, o quilombola Edielson Barbosa dos Santos, a presença da Defensoria Pública intermediando a situação junto à Secretaria de Educação do Município de Maragogipe foi importante para a ampliação do espaço de diálogo, tanto com a Defensoria como com a Secretaria de Educação.

“Nós temos muita dificuldade nesse diálogo e a Defensoria nos ajudou a aproximar a comunidade da Secretaria de Educação do Município. A permanência da escola na comunidade significa uma melhor segurança para nossos filhos, já que o índice de violência é muito grande aqui em Maragogipe, e o deslocamento dessas crianças as coloca em uma situação de vulnerabilidade, frente a essa situação”, afirmou Edielson dos Santos.

Mônica Aragão destacou o caráter conciliador da Defensoria Pública para o êxito da ação. “Acho que o caminho da Defensoria Pública é esse, sempre buscar a mediação. A ação foi extremamente exitosa. O poder público nos recebeu, bem como recebeu a comunidade, diálogo este que não estava acontecendo, a Secretaria de Educação se dispôs a reabrir a escola, tão logo seja apresentada pela comunidade a efetiva demanda”, considerou Mônica Aragão.

A comunidade apontou também que a escola é o único investimento do município que chega até o local; a péssima qualidade do transporte escolar, que além de não ter cinto de segurança, apresentam pneus carecas e não cumprem o horário.

REUNIÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Depois de ouvir a comunidade de Porto da Pedra, a equipe da Defensoria Pública acompanhada de representantes dos quilombolas, se reuniu com a secretária de educação do Município de Maragogipe, Marli Medina. A secretária afirmou que irá estudar a possibilidade de reabrir a escola, caso a comunidade apresente uma lista com número suficiente de alunos a serem matriculados.

De acordo com Gisele Aguiar, “a visita foi extremamente importante, porque nós conseguimos através do diálogo, mediar o conflito entre a comunidade Porto da Pedra e a Secretaria de Educação. Vimos como é importante a presença institucional para mediar conflitos”. Gisele Aguiar pontuou ainda que a secretária de educação se comprometeu a entregar oficialmente a chave da escola, para que a comunidade possa continuar desenvolvendo outras atividades no local.

Ficou acertada uma segunda reunião entre a comunidade e a secretaria, a ser realizada no quilombo Porto da Pedra, para verificarem a possibilidade de reabertura da escola.

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