A programação especial em homenagem ao mês da mulher continua na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA: é a campanha “Março Mulher” que nesta sexta-feira, 22, contou com o reforço da Unidade Móvel de Atendimento da Instituição, a UMA, e levou os serviços da Defensoria para mais perto das moradoras de Periperi e bairros vizinhos, no subúrbio ferroviário de Salvador. Com 52 atendimentos contabilizados, a ação foi realizada em parceria com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM, que também reuniu outros serviços de justiça e cidadania, sociais e de saúde nas suas dependências na Praça do Sol, em Periperi.

“Este atendimento hoje marca a nossa homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e que se estende pelo mês inteiro. Resolvemos fazer esta ação integrada, pois este é o caminho que a mulher em situação de violência doméstica costuma percorrer: primeiro registra o boletim de ocorrência na DEAM e, em seguida, é encaminhada para o atendimento jurídico na Defensoria Pública, que adota todas as medidas cabíveis”, explicou a defensora pública que atua no Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM, que está vinculado à Especializada em Proteção aos Direitos Humanos da DPE/BA, Viviane Luchini.

E esta atuação integrada fez a diferença para a demonstradora de produtos naturais B.S.C., de 42 anos, que foi logo cedo à DEAM para registrar queixa contra o ex-companheiro pela agressão física que sofreu há dois dias e também aproveitou a presença da Unidade Móvel da Defensoria para requerer a sua medida protetiva de urgência. “Foi a primeira vez que ele me agrediu e disse que ia cortar minhas pernas. Vim na DEAM dar queixa e achei ótima a presença da Defensoria aqui hoje, pois me poupou tempo e sofrimento”, revelou a demonstradora, com o boletim de ocorrência nas mãos.

Quem também foi prestar queixa contra o ex-companheiro e aproveitou que a Unidade Móvel da Defensoria estava ali para pedir medida protetiva foi a estudante N.F.Q., de 19 anos. “Ele já tinha me agredido antes e, desta vez, me deu um soco na nuca que eu caí no chão”, recordou a estudante, que tem uma filha recém-nascida.

Foi, também, o soco que levou do ex-companheiro que levou a empregada doméstica S.L.S., de 42 anos, a ir até à DEAM relatar o caso e, em seguida, pedir orientação na Unidade Móvel da Defensoria sobre o que fazer para se proteger dele. “Preciso de proteção. Tive que fugir de casa por medo”, contou a doméstica, que pediu que a medida protetiva seja extensiva para a filha de 8 anos, que, segundo ela, também sofreu ameaça. “Ele disse que ia matar nós duas”, lembrou.

“Olha quem veio até mim”

Além dos requerimentos de medidas protetivas de urgência, as orientações jurídicas sobre ação e revisão de alimentos, divórcios, guardas de filhos e reconhecimento de paternidade também estiveram entre os casos registrados durante a atuação da Unidade Móvel nesta manhã. “Eu dormi pensando em sair hoje para tirar esta dúvida sobre como pedir a pensão alimentícia e exigir o exame de DNA para o pai do meu filho que mora em outro estado. Saí para comprar pão e olha quem veio até mim: a Defensoria Pública. Já me fez economizar o dinheiro de transporte, que, às vezes, falta”, comemorou a costureira Telma Batista da Silva, 53 anos, que mora a poucos metros da DEAM e foi a primeira a chegar na Unidade Móvel da Defensoria.

“É importante a Defensoria Pública se fazer presente junto à comunidade, através desta ferramenta que é a Unidade Móvel de Atendimento. O resultado da nossa vinda aqui foi muito positivo: as mulheres compareceram, vieram trazer suas demandas, pudemos resolver muitos casos por aqui e fazer os encaminhamentos necessários”, avaliou a coordenadora da Especializada em Proteção aos Direitos Humanos da DPE/BA, Lívia Almeida, que realizou os atendimentos com os defensores públicos que atuam no NUDEM – Adriana Laranjeira, Amabel Mota, Rodrigo Assis e Viviane Luchini, além de servidores e estagiários.

Campanha

Com o tema “Ser mulher é resistir”, a campanha Março Mulher 2019 também conta com postagens e homenagens nas redes sociais da Defensoria Bahia às mulheres que lutam pela resistência e por uma sociedade mais justa e igualitária e, no próximo dia 28 de março, realizará uma Roda de Conversa sobre violência institucional e sistema punitivo. O evento será das 8 às 12h, no auditório da Escola Superior da Defensoria – ESDEP, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 123, no Canela.