Em Aula Magna de encerramento das comemorações do mês da mulher organizada pela Ordem de Advogados do Brasil – OAB seção Bahia, a Defensoria Pública estadual palestrou sobre Gênero e Direito, finalizando também as atividades complementares da sua campanha institucional Março Mulher.

O evento, que ocorreu na noite da sexta-feira, 29, no Salvador Trade Center, na capital baiana, contou com ampla participação feminina e teve como público-alvo pessoas que lidam com o direito, a advocacia e a rede de proteção à mulher.

A defensora pública Firmiane Venâncio – mestra e doutoranda pelo Programa de Estudos Interdisciplinares sobre Gênero, Mulheres e Feminismos da Universidade Federal da Bahia – foi a palestrante e na ocasião abordou o Direito como ferramenta essencial para regular as relações humanas e garantir a integridade física, psicológica e moral de mulheres que sofrem violência diariamente.

“A efetividade dos direitos para as mulheres passa muito pela sua positivação, nas leis: pela regulação das relações que o Direito permeia”, explicou Firmiane, orientando sobre como a ciência feminista e as instituições do Sistema de Justiça podem fundamentar-se na legislação para afirmar e proteger os direitos delas.

Esclareceu ainda sobre como funciona os mecanismos que desencadeiam o ciclo da violência, que muitas vezes acaba culminando com a fatalidade do feminicídio. “As instituições têm se organizado para investigar e processar esses casos, a fim de que outras mulheres não venham a ter suas vidas ceifadas por conta da violência de gênero”, pontuou Firmiane Venâncio, que dada a expertise na temática tem se disponibilizado para contribuir com as atividades do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE/BA, sem prejuízo das atribuições como defensora da Instância Superior.

Durante o evento, aconteceu também os lançamentos da 2ª edição da Cartilha sobre Violência Contra a Mulher e do projeto Mulheres Em Movimento, ambos da OAB/BA.

Feminicídio
Nesse mesmo contexto de exposições sobre direitos femininos para a campanha Março Mulher, na semana passada, terça, 26, Firmiane Venâncio também palestrou numa Roda de Conversa sobre Violência de Gênero e a Lei do Feminicídio, mas dessa vez para alunos da Faculdade São Salvador, tendo avaliado como proveitoso e positivo o bate-papo.

“É cada vez mais necessário que falemos sobre como o feminicídio é evitável, e que é, sim, possível reverter esse quadro se conseguirmos conscientizar as pessoas de que esse crime é o ápice da violência cometida contra mulheres, fundamentada em questões culturais de subjugação feminina histórica”, considerou a defensora pública na ocasião.