Cinco meses e meio após a passagem da Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA pelo município de Mascote, situado no Litoral Sul, transformações significativas foram identificadas na localidade. Após uma intervenção da DPE/BA, em abril de 2022, houve a criação de um grupo de trabalho formado por técnicos representantes das secretarias municipais (saúde, educação e assistência social) e do conselho tutelar para acompanhar as ações planejadas previamente.

Além disso, após a intervenção da Defensoria da Bahia, o local passou a ter resultados exitosos de prevenção à gravidez na adolescência, prevenir Infecções Sexualmente Transmissíveis, desenvolver programas de saúde mental, entre outros.

Segundo o coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS de Mascote, Aluízio Pinheiro, também assistente social, o município apresentava alto índice de adolescentes grávidas e muitas demandas na área de Família, a exemplo da necessidade de realização de exames de DNA para identificação de paternidade, negociações de pensão alimentícia, além de pendências na regularização de documentos.

“Algumas situações, nós já havíamos tentado resolver sem sucesso ou com grande dificuldade devido à burocracia dos órgãos competentes, mas a presença da Defensoria Pública foi um divisor de águas. Hoje, nós temos filhos com o nome do pai na certidão de nascimento, desenvolvemos ações educativas nas escolas e em unidades de saúde, entre outras ações”, avaliou Aluízio Pinheiro.

À época em que esteve em Mascote com a Unidade Móvel, a DPE/BA realizou 148 atendimentos em um único dia – o que reflete a alta demanda por garantia e educação em direitos na localidade. A necessidade de ações mais profundas e intensas foi identificada pelas defensoras públicas Cristina Ulm, coordenadora do Núcleo de Integração e da Unidade Móvel, e Walmary Pimentel.

“Havia um número expressivo de adolescentes, entre 12 e 14 anos, grávidas ou que tinham dado à luz sem saber quem eram os pais dos filhos, por estarem mantendo relações sexuais em troca de alimentos e outros benefícios materiais. Isso ocorria sem qualquer cuidado com a saúde ou prevenção de gravidez, sem conhecimento das consequências do ato nem de que eram vítimas de violência presumida”, relembrou Walmary Pimentel.

Diante das constatações, a Defensoria Pública da Bahia acionou o Conselho Tutelar, a Secretaria de Promoção Social, o CRAS, a Secretaria de Obras e Saneamento do município para informar sobre os casos chegados até a Unidade Móvel e buscar a resolução dos problemas.

“Nós solicitamos que cada órgão, dentro da sua competência, adotasse as providências para amparar as famílias que atendemos, realizando assistência quanto à saúde, incluindo o pleito por consultas médicas para tratar da pele, saneamento básico, pois muitas casas tinham esgoto e fossas a céu aberto e nutrição de bebês”, explicou a defensora pública.

A necessidade de convocação dos órgãos foi reafirmada pela coordenação da Unidade Móvel e, com isso, a defensora pública Cristina Ulm articulou uma reunião com profissionais e autoridades locais.

“Nosso trabalho também vai além dos atendimentos e envolve uma grande responsabilidade social. Por isso, convocamos algumas autoridades. Isso foi muito importante, pois os ganhos foram revertidos para a população, além ter mostrado a importância da articulação conjunta, intersetorial”, explicou Cristina Ulm.

A defensora pública relembrou ainda que, desde a retomada das itinerâncias pelo interior da Bahia, a Unidade Móvel tem sido um equipamento estratégico para divulgar atuações institucionais e campanhas fundamentais para o público da DPE/BA.

Entre os exemplos, estão as articulações realizadas com secretarias municipais de educação para a divulgação da campanha Infância sem Racismo e distribuição do livro de minicontos “Nossa Querida Bia – Enfrentamento ao racismo desde a infância”. A atuação do Núcleo de Gestão Ambiental também alcançou o interior, mais especificamente Campo Formoso, durante a itinerância realizada ao final do mês de agosto, buscando dar suporte à implementação da coleta seletiva solidária e também aos(às) catadores(as) de materiais recicláveis da localidade.

“Nós somos agentes de transformação, pois a Defensoria modifica a vida das pessoas por onde passa. Quando identificamos casos em que podemos intervir e fazer um trabalho de educação em direitos, nós temos a ciência de que o trabalho vai além dos atendimentos e precisamos atuar de forma estratégia para transformar aquela localidade”, finalizou Cristina Ulm.