A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue sua rota pelas cidades atingidas pela chuva do final do ano passado e, nesta segunda-feira, 4, a parada foi em Mascote, mais precisamente no Distrito de São João do Paraíso, quase às margens da Rodovia BR 101. O horário foi estendido por mais 2h e foram registrados 148 atendimentos durante todo o dia.

O estrago causado pela chuva pode ser visto no que restou do documento de Identidade do ajudante de pedreiro Rogério Batista dos Santos, 31 anos. “Perdi documentos, como RG, carteira de trabalho e título de eleitor, e roupas também”, enumerou ele, contando que mora na parte de baixo da Ponte do Rio Pardo, um dos locais mais atingidos pela chuva em Mascote. Para garantir a cidadania do ajudante de pedreiro, a defensora pública Guiomar Silva Fauaze Novaes expediu ofício ao Instituto de Identificação Pedro Mello – IIPM solicitando a emissão da nova via da Identidade e requerendo a gratuidade.

Direito de existir

Pela segunda itinerância consecutiva, a chuva marcou o início e boa parte dos atendimentos, mas não foi motivo para os moradores “arredarem o pé” da recém-construída Praça Carlos Alberto Lima de Carvalho, onde a UMA, como é mais conhecida, fez sua parada. Com os pés já cansados de tanto correr pela cidade em busca do registro de nascimento do filho, o lavrador José Nilton Silva Sousa, 48 anos, viu na chegada da Defensoria a chance de descansar e receber orientação jurídica sobre um possível registro tardio.

“São mais de dois anos nesta luta, neste vai e vem. Pra lá e pra cá na cidade e sem solução. A mãe dele faleceu e, antes disso, entregou ele para a família dela criar em Porto Seguro. Há dois anos, trouxeram ele de volta, sem documento nenhum, só com cartão de vacina. Ele nunca foi registrado e eu, como pai, estou correndo atrás desse direito dele de existir”, contou.

Para solucionar o caso, a coordenadora da área Não-Penal do Núcleo de Integração da Defensoria, Cristina Ulm, que é titular de registros públicos, mas está afastada para exercer as atividades de coordenadora, expediu ofícios para três Cartórios de Registro Civil da região para viabilizar a busca positiva ou negativa do registro de nascimento. “Caso a busca tenha resposta negativa, ou seja, não seja encontrado registro em nenhum destes cartórios, é cabível uma ação de registro tardio”, explicou a coordenadora.

Se a UMA percorreu 545 quilômetros de Salvador a Mascote, o técnico de farmácia Anderson Pereira dos Santos percorreu quase metade disso para, finalmente, depois de 26 anos, realizar o exame de DNA com o suposto pai, o carpinteiro Idalecio Carneiro Baltazar. E a Unidade Móvel foi a testemunha do primeiro aperto de mão entre os dois. “Nunca tivemos contato. Todo mundo fala que quando vê ele é o mesmo que me vê”, revelou o carpinteiro, enquanto aguardava ansioso a chegada do suposto filho que veio de ônibus de Santa Cruz Cabrália e, para sua surpresa e felicidade de vovô coruja, ainda trouxe o neto junto. “Quero ser para o meu filho o pai que não tive. Foram 26 anos esperando, mas nunca é tarde para reconstruir essa relação”, contou, na hora em que chegou, o técnico de farmácia.

Nunca é tarde também para a doméstica Maria Santana dos Santos, 46 anos, correr atrás do que tanto luta: há 10 anos ela tenta regularizar a adoção da filha e recebeu a notícia que o processo havia sido extinto. “Já estou de orelha em pé [em estado de alerta] por tanto tentar e não conseguir registrar ela como minha filha”, contou. “Por falta de assistência jurídica na localidade, o processo de adoção, iniciado em 2013, foi extinto, deixando que uma criança esteja sob a guarda, de fato, da adotante”, explicou a defensora pública Walmary Pimentel, durante o atendimento.

Já a auxiliar do lar, Aline Tenório Batista, 30 anos, levou as duas filhas e o neto recém-nascido para aproveitar tudo que estava sendo oferecido pela Unidade Móvel, que, nesta itinerância, além dos serviços da própria Defensoria estadual, ofereceu serviços da Defensoria Pública da União – DPU e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA. “Aproveitei dois serviços de uma vez só: uma filha trouxe meu neto recém-nascido para fazer exame de DNA com o [suposto] pai e a outra veio fazer o título de eleitor”, comemorou.

Próxima parada: Firmino Alves

Da DPE/BA, além da coordenadora Cristina Ulm e das defensoras públicas Guiomar Silva Fauaze Novaes e Walmary Pimentel, esta itinerância da Unidade Móvel da Instituição em Mascote contou com a atuação dos servidores de Salvador. Já da DPU, quem participou foi o defensor público da União Daniel Maia Tavares e do TRE-BA quem atuou foi o técnico judiciário Joel Leal de Almeida.

Agora, depois de Mascote, a Unidade Móvel segue para Firmino Alves e atenderá aos moradores na Praça 27 de Julho, no centro da cidade, das 8 às 12h e das 13 às 16h, e o atendimento é por ordem de chegada.