Debater mecanismos que facilitem a assistência para as mulheres que engravidam e concebem seus filhos, estando em situação de rua, foi pauta do encontro “Maternidade e Situação de Rua”, promovido pelo Grupo de Estudos Pop Rua da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, ocorrido na manhã desta quarta, 29, na Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep. Na abertura, foi exibido um vídeo em homenagem póstuma à coordenadora e fundadora do Movimento Nacional População de Rua, Maria Lúcia Pereira, falecida em abril deste ano.

Além de ratificar a necessidade da garantia do direito que a mulher em situação de rua tem sobre a sua maternidade, o encontro promoveu também a análise de situações em que muitas vezes essa mulher tem o direito de ser mãe cerceado, em consequência da sua vulnerabilidade. A coordenadora do serviço social da maternidade Instituto de Perinatalogia da Bahia – Iperba, Jamaica Félix, enfatizou que as mães em situação de rua também possuem suas vontades e elas precisam ser respeitadas.

“Não é porque a mulher está em situação de rua que ela tem que ser separada do seu bebê. Não é porque ela se encontra vulnerável, que as pessoas acham que possuem o direito de limitar o número de filhos que essa mãe queira ter, ou até mesmo decidir as coisas por ela. As vontades de cada um são iguais e precisam ser respeitadas. E com essas mulheres o cuidado deve ser ainda maior!”, afirma Jamaica Félix.

Quando se fala de pessoas em situação de rua, o preconceito é o que há de mais latente. A defensora pública e coordenadora do Grupo de Estudos  Pop Rua e do Núcleo Pop Rua, Fabiana Miranda, falou sobre o assunto. “A questão não é a droga e nem a situação de rua. A questão é o preconceito e suas consequências desastrosas. Trata-se de falta de políticas públicas, oportunidade e até um acalento, coisa que essas mulheres nunca tiveram. O conselho tutelar precisa participar também desses debates, juntamente com as equipes da Vara da Infância e Juventude. É imprescindível desconstruir o pensamento que as mães nessa situação são algum tipo de “monstro”. Elas são pessoas sem oportunidade que precisam ser acompanhadas de perto”, enfatiza Fabiana Miranda.

Falando com conhecimento de causa, a ex-moradora de rua e integrante da Rede Nacional de Feministas – Renfa, Sheila Santana, conhecida no movimento de rua como “Sheila da Maloca”, falou sobre a dificuldade da gestante que mora na rua e de como a participação de uma assistência social é importante.

“Ser gestante na rua é muito duro. Sou uma ex-moradora de rua e posso dizer que precisamos de pessoas que sejam sensíveis e pelo menos conversem conosco. Somos discriminados e muita gente que trabalha em movimentos que lutam pela pessoa em situação de rua não têm a coragem nem de conversar com a gente. Tem dias que só o poder conversar com uma pessoa já é o suficiente para nós; poder contar os nossos problemas e saber que estamos sendo ouvidos”, conta Sheila.

‘Sequestro’ da criança nascida em situação de rua

A antropóloga Luana Malheiro abordou a necessidade de voltar as atenções à garantia dos direitos das mães em situação de rua. “Precisamos combater o ‘sequestro’ da criança nascida em situação de rua. Elas estão sendo constantemente separadas das suas mães sem nenhum critério e isso acontece em tempo recorde! Sabemos que um processo de adoção é um processo demorado. Por que a adoção de uma criança, que nasceu na rua, é mais rápida do que as outras? No que a mãe dessa criança é pior que as outras mães? Belo Horizonte e Bahia são os únicos estados que possuem uma atuação efetiva no cuidado com essas questões. É necessário que tenhamos uma atenção especial acerca disso”, expõe Luana Malheiro.

O encontro do Grupo de Estudos Pop Rua, que acontece uma vez ao mês, contou também com a participação do Movimento Nacional População de Rua de Salvador e de Feira de Santana, com a presença de psicólogos, sociólogos, profissionais de saúde, antropólogos e estudantes. A abertura contou o grupo de poesias urbanas, “Coletivo Pé Descalço”, com uma perfomance sobre temas de problemática social.