Os primeiros resultados da ação da Defensoria Pública em prol das 42 famílias que ocupam dois prédios públicos na cidade já começam a aparecer. Duas liminares que determinavam a retirada dos ocupantes das escolas Soros Joana Angélica (Mouraria) e Nossa Senhora da Penha (Ribeira) foram suspensas após a negociação iniciada entre a Defensoria e as autoridades municipais e estaduais.

A suspensão das liminares evita uma desocupação traumática para os moradores e inicia uma nova fase de negociação entre as partes envolvidas, de acordo com a defensora pública Melisa Teixera, que iniciou a ação. "Tivemos duas audiências judiciais e, devido ao bom andamento das negociações, as liminares foram suspensas. Estamos procurando uma alternativa para que as famílias tenham um local adequado para morar", informa.

No próximo dia 8, uma nova audiência será realizada na 5ª Vara de Fazenda Pública, onde tramita o processo, referente à ocupação na escola municipal Nossa Senhora da Penha. Já os ocupantes da Escola Soros Joana Angélica aguardam uma avaliação técnica da Defesa Civil de Salvador (Codesal) sobre as condições do prédio, para então agendar a audiência. Há mais de cinco anos cerca de 100 pessoas vivem nos imóveis, que tem suas estruturas comprometidas, infiltrações, problemas elétricos e até risco de desabamento.

"As pessoas estão com boa expectativa de que iremos chegar a um desfecho positivo, mas ao mesmo tempo ficam apreensivas com a incerteza sobre a moradia. Mas eles sabem que estamos defendendo seus interesses para encontrar a melhor solução", ressalta Melisa Teixeira. A defensora acompanhará a questão e os ocupantes durante as audiências, mediando as condições de cada parte.

A negociação envolve uma rede interinstitucional entre a Defensoria Pública, as Procuradorias Gerais do Município e do Estado, Codesal, Ministério Público e Secretarias Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que teve início no dia 26 de janeiro, durante a realização da Audiência Pública Direito Urgente à Moradia Digna. Na ocasião, as autoridades ouviram as demandas das famílias ocupantes dos imóveis e se uniram para encontrar uma solução pacífica.