Um dia antes da inauguração oficial da via Mário Sérgio (via Barradão), a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA realizou uma visita ao local para conferir se as obras de infraestrutura, reivindicadas ao Governo do Estado, foram realizadas. Junto com a nova via, foram construídos pontos de ônibus, passarelas, faixas de segurança nas vias, passagens elevadas, escadarias, ciclovias e áreas de lazer, que são resultado das solicitações feitas pela DPE/BA, a partir de demandas da comunidade, visando melhor qualidade de vida para os moradores do local.

Os defensores públicos Alex Raposo e Alexandra Soares, titulares do Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária, visitaram o local, onde se encontraram com o vice-presidente da Associação Cultural e Esportiva dos Moradores de Canabrava – ACECC, Otávio Leme Graná, que falou do importante canal que a DPE/BA abriu para que as obras, agora devidamente construídas, se tornassem realidade para os moradores. “Muita coisa não estava prevista na obra da via Mário Sérgio e com a articulação feita com a Defensoria Pública, em parceria com a comunidade propondo as melhorias, tivemos o apoio necessário para conseguirmos muito do que reivindicamos; ainda temos muito a fazer e contamos com a DPE/BA para que possamos continuar o trabalho”, salientou Otávio.

Enfatizando a influência da DPE/BA para a realização destas intervenções, a defensora Alexandra Soares falou da importância das obras para a comunidade. “Com essas intervenções na infraestrutura, podemos dar mais dignidade para esses moradores, sempre visando assegurar os seus direitos, sem olvidar a necessidade de realização de outras obras, sobretudo aquelas afetas ao Rio Mocambo, a fim de evitar prováveis alagamentos em seu entorno. O Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da Defensoria foi um dos principais canais de diálogo desses moradores com o Governo do Estado. De forma totalmente extrajudicial, conseguimos que as reivindicações propostas na audiência pública, realizada no ano passado, se concretizassem”, afirma a defensora.

Entenda o caso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio do Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária, realizou uma audiência pública, no dia 15 de maio do ano passado, onde abordou os principais impactos socioambientais que as obras da Via Mário Sérgio (via de acesso Barradão) – inaugurada no dia 17 de fevereiro deste ano – poderiam trazer à localidade.

Em um curto período após o início das obras, alguns problemas apareceram e os moradores procuraram a DPE/BA para relatarem algumas dificuldades enfrentadas. Supressão da Mata Atlântica local, queda das vendas no comércio e até mesmo alagamentos, causados por intervenções no curso do Rio Mocambo, que corre na localidade, foram algumas das queixas mais recebidas.

Na ocasião, o evento contou com a participação dos moradores de Canabrava, integrantes da Associação Cultural e Esportiva da Comunidade de Canabrava – ACECC e representantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa, da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa – CEDURB, da Fundação Mário Leal Ferreira – FMLF, do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia – IAB e professores da Universidade Federal da Bahia – UFBA e da Universidade do Estado da Bahia – UNEB.