A Comissão Executiva do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã se reuniu no dia 30 de setembro para fazer o planejamento e o acompanhamento das ações do grupo que, no total, é composto por representantes das 34 cidades onde a Defensoria tem atuação direta. Além da ouvidora-geral, Tânia Palma, também estavam presentes os representantes das cidades de Paulo Afonso, Simões Filho, Ilhéus, Jequié e Guanambi que integram a Comissão. Esses membros são responsáveis por discutir e viabilizar o acesso qualificado à justiça, através da Defensoria Pública, de forma integral e gratuita.

De acordo com Tânia, estão sendo discutidas proposituras de alteração da Lei de nº 26/06, que regulamenta a atuação da Ouvidoria na Defensoria. "Queremos garantir na lei a estrutura funcional da Ouvidoria", afirmou Marciel Teodorio, representante da cidade de Paulo Afonso, a 460 km da capital baiana. Segundo a ouvidora, essa proposição será encaminhada ao grupo de trabalho da Defensoria, para posteriormente ser aprovada pelo Conselho Superior e, assim, ser levada para votação na Assembleia Legislativa do Estado.

O 5º Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã e Sociedade Civil também esteve na pauta da reunião. De acordo com a comissão, o encontro acontecerá em Salvador, ainda sem local definido, e vai reunir representantes dos poderes de Justiça, Conselhos, Territórios de Identidades, além da sociedade civil para dialogar sobre uma temática, que ainda não pode ser divulgada, e nortear a atuação da Defensoria.

Questões pontuais de avaliação das ações que aconteceram nas cidades onde a Defensoria atua também foram abordadas durante a reunião. "A Ouvidoria quer que a Defensoria cresça nos territórios de cidadania, que hoje são nove na Bahia, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixíssimo", pontuou Pascoal João dos Santos, representante de Ilheús.

Para a ouvidora, as reuniões da Comissão Executiva do Grupo Operativo, que acontecem a cada dois meses, são de extrema importância, "esse é o momento em que avaliamos o trabalho, fazemos o acompanhamento das ações da Ouvidoria e planejamos as próximas ações", ressalta.