A metodologia utilizada pela Secretaria do Planejamento – Seplan na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 foi apresentada na tarde desta segunda-feira, 11, pelo diretor de Planejamento Econômico da Seplan, Roberto Fortuna, ao defensor público geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Clériston Cavalcante de Macêdo, e à equipe formada pelo DPG para compor a gestão da Instituição. "O PPA é um mecanismo de planejamento e é importante dividir esta responsabilidade de forma conjunta, participativa. As pessoas que estão hoje aqui são multiplicadores que servirão para ajudar a construirmos a Defensoria Pública que queremos para os próximos quatro anos", destacou o defensor público geral.

Fortuna ofereceu orientações para a formulação do PPA da instituição, que possui autonomia para fazê-lo em consonância com as diretrizes estabelecidas para o Plano Plurianual estadual. Até 19 de junho, a Defensoria deverá elaborar e apresentar seu PPA à Secretaria de Planejamento para eventuais ajustes e posterior encaminhamento à Assembleia. O documento estabelecerá de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da DPE para o cumprimento de sua missão institucional.

O diretor da Seplan explicou que por ser um plano de gestão estratégica de médio prazo, o PPA está baseado em diretrizes gerais aplicadas a todas as secretarias, órgãos e instituições que compõem o Estado. "A ideia é que as ações tenham como foco na transversalidade dos planos de atuação e resolutividade nos serviços oferecidos ao cidadão", pontuou. As orientações foram acompanhadas pelo subdefensor público geral, coordenadores, subcoordenadores, diretores e técnicos.

Instituída no último dia 7, a Comissão de Elaboração do Plano Plurianual Participativo – CEPPPA da Defensoria Pública baiana é composta pelo defensor público geral, que a preside, dois defensores públicos, diretora de orçamento e servidores da área de orçamento e planejamento.