Os dados mais atuais apontam: cerca de 100 mil crianças nascidas no ano passado, no Brasil, não tem o nome do pai no registro de nascimento. Para incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir aos filhos e filhas o direito de terem a filiação completa, as Defensorias Públicas de todo o país vão realizar no próximo sábado, 12, das 8 às 12h, o projeto “Meu Pai Tem Nome”. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege.

Na Bahia, os locais da ação em 19 cidades da Região Metropolitana e do interior já tinham sido divulgados e, agora, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA acaba de confirmar o local e os detalhes da ação em Salvador: será no Estacionamento “E” da Arena Fonte Nova e a Unidade Móvel de Atendimento – UMA – da Instituição vai dar reforço à atividade. Outra novidade é que a realização do projeto na capital tem a parceria com o Esporte Clube Bahia.

No interior, a ação será por demanda espontânea, ou seja, não terá a necessidade de agendamento prévio. Na capital, os soteropolitanos que tiverem interesse em realizar os exames gratuitos de DNA que serão oferecidos neste ‘Dia D da Defensoria’ deverão comparecer ao pré-atendimento. Para isso, é preciso que uma das partes interessadas – a mãe, o próprio filho (caso seja maior de idade) ou o suposto pai – vá, pessoalmente, à Casa de Acesso à Justiça – CAJ 1 (Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271 – Jardim Baiano) da Defensoria.

O agendamento será feito a partir desta segunda-feira, 7 de março, até à próxima sexta-feira, 11 de março, das 8 às 15h.  Os interessados devem apresentar documento de identificação com foto, comprovante de residência e certidão de nascimento para comprovar que o nome do pai não consta no registro.

“Neste pré-atendimento vamos realizar a triagem, emitir a carta-convite que deverá ser entregue à outra parte e, aí sim, agendar o horário para todas as partes comparecerem ao ‘Dia D da Defensoria’, que é como está sendo chamado este dia 12 de março, e realizarem a coleta do material genético para investigação da paternidade”, explicou a coordenadora da área de Família da DPE/BA, Analeide Accioly, ressaltando que quem não puder ir à CAJ 1 durante a semana poderá comparecer ao Dia D já acompanhada da outra parte.

Além dos exames gratuitos de DNA, o ‘Meu Pai Tem Nome’ também oferecerá serviços como o reconhecimento espontâneo (quando não é preciso fazer o exame), o reconhecimento socioafetivo (para quem tem a partir de 12 anos e existe o vínculo afetivo), acordos, orientações jurídicas sobre os conflitos na área de família e também serão abertos alguns exames que já foram realizados pela Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria da Bahia durante o ano inteiro.

Sou Pai Responsável

Na Bahia, o ‘Meu Pai Tem Nome’ será realizado como parte, justamente, desta Ação Cidadã Sou Pai Responsável, já consolidada por aqui e que, em 14 anos, já registrou mais de 21 mil atendimentos ligados ao reconhecimento de paternidade. A ação é intensificada no mês de agosto, devido ao Dia dos Pais, mas funciona em todas as unidades da capital, do interior e também na Unidade Móvel.

“Enquanto coordenadora da área de família, onde lido diariamente com a resolução de conflitos familiares, sei que é de suma importância esta atuação da Defensoria em prol do incentivo ao reconhecimento da paternidade, pois, é a partir daí, que advêm diversos direitos do filho, como o de guarda, de visita, de lazer, de educação, de subsistência e também de conhecer a sua ancestralidade”, enumerou a coordenadora Analeide Accioly.

Veja todos os endereços da ação na capital e no interior da Bahia:

Salvador
Estacionamento “E” da Arena Fonte Nova
Acesso pelo Dique do Tororó

Feira de Santana
Avenida Maria Quitéria, nº 1235 – Ponto Central

Santo Estevão
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n – Centro

Ilhéus
Rua Rotary, nº 255, 3º ao 7º andares, Edf Office – Cidade Nova

Itabuna
Avenida Nações Unidas, nº 732 – Centro

Juazeiro
Rua do Paraíso, nº 152 – Santo Antônio

Senhor do Bonfim
Avenida Roberto Santos, n° 735 – Marista

Jacobina
Avenida Lomanto Júnior, nº 430 – Centro

Santo Antônio de Jesus
Rua Vereador Albertino Lira, nº 01 – Quitandinha

Santo Amaro
Rua do Imperador, n° 44 – Centro

Camaçari
Rua Monte Gordo, nº 63 – Inocoop

Lauro de Freitas
Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden –  Centro

Candeias
Rodovia BA 523 – Urbis I

Simões Filho
Rua Francisco de Almeida, nº 42 – Centro

Porto Seguro
Rua Pero Vaz de Caminha, nº 178 – Centro

Eunápolis
Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446 – Centro

Teixeira de Freitas
Rua Águas Claras, nº 523 – Bela Vista

Irecê
Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84 – Centro

Jequié
Rua Manoel Vitorino, nº 510 – Campo do América

Ipiaú*
*A ação será realizada na cidade de Itagibá: Rua Chile, nº 70 – Centro (sede do Fórum)