Crianças e adolescentes recolhendo latas e lixo, vendendo balas e doces, e ainda ajudando familiares em pequenos comércios. Essa foi a situação de trabalho infantil verificada durante o plantão da Defensoria Pública do Estado no primeiro dia da Micareta de Feira de Santana. Durante a tarde e noite de ontem (19), os defensores Alex Raposo, Alexandra Soares e Pedro Paulo Casali registraram ainda a existência de barracas no circuito, onde famílias se instalam com crianças durante a festa. O objetivo das abordagens é garantir a não violação dos direitos da criança e adolescente, sensibilizando pais e responsáveis sobre os riscos desses menores permanecerem nesta situação.

A defensora pública Sandra Risério, subcoordenadora Regional de Feira de Santana, salientou que “pelo terceiro ano consecutivo, a Casa da Folia está presente na Micareta feirense. O local recolhe crianças e adolescentes, filhos de comerciantes que trabalham no circuito, além disso, acolhe também os menores que se perderam dos pais durante a festa. A Defensoria Pública do Estado tem participado deste importante projeto, dando direcionamento e orientação ao trabalho da Casa da Folia”.

AÇÕES ITINERANTES

A equipe de defensores também saiu em atividades itinerantes, onde visitaram o Complexo Investigador Bandeira, os quatros postos policiais do circuito e a Central de Flagrantes e Juizado de Menores. Desacato, vias de fato, perda de documentos e agressão foram as ocorrências averiguadas nos postos policiais – equipados com carceragem, contudo, estavam vazios.

Utilizado como local de triagem durante a Micareta de Feira de Santana, o Complexo Investigador Bandeira não possui carceragem em atividade e, segundo o delegado plantonista, todos os presos são transferidos para o Presídio Regional do município. Todavia, os defensores observaram a existência de três custodiados presos em uma mesma cela, um deles menor de 17 anos.

No final da tarde de ontem, o menor foi liberado, o segundo custodiado também teve sua liberação concedida e o outro foi enviado a um hospital para cuidar de ferimentos. De acordo com o defensor Pedro Casali, este é o quarto ano que a Defensoria Pública atua na Micareta de Feira de Santana, e este ano a equipe está trabalhando os três turnos: “Buscamos assim, durante todos os dias da festa, garantir uma micareta tranquila, com efetivo acesso jurídico a quem precisa”.