Mais de 50 horas de atuação, atendimentos na sede regional e na Unidade Móvel, visitas a hospitais, postos de saúde, Conselho Tutelar e muito mais. Este é o saldo do plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante a micareta de Feira de Santana, que, entre os dias 18 e 21 de maio, atraiu milhares de pessoas ao circuito da festa.

“Nossa atuação foi bem intensificada este ano. Só no primeiro dia de plantão, alcançamos a marca de 450 atendimentos, que superaram a quantidade total de atendimentos realizados durante os quatro dias de atuação no ano passado. Este ano, totalizamos 1.687 atendimentos e nosso grande diferencial foi o de estarmos muito mais perto do cidadão, com nossa Unidade Móvel, instalada no próprio circuito”, observou o Subcoordenador da 1ª Regional, o defensor público Marcelo Rocha.

Além do plantão na sede e na Unidade Móvel de Atendimento, os defensores públicos não restringiram seus trabalhos às instalações da DPE/BA e foram às ruas para divulgar, orientar, promover a educação em direitos, acompanhar e fiscalizar tudo de perto. “No segundo e no terceiro dia do plantão, por exemplo, visitamos hospitais para verificar se existiam irregularidades na prestação da saúde pública e monitoramos os casos de pacientes que aguardavam a autorização da regulação para serem transferidos dos postos de saúde para os hospitais. Já na visita ao posto do Conselho Tutelar, nossa atuação foi no sentido de fiscalizar o local para identificar as crianças em situação de risco e verificar se as instalações da unidade estavam apropriadas”, enumerou o defensor público Wesley Sodré.

VENDEDORES AMBULANTES

Fazendo valer a campanha “Na Princesa do Sertão, tem plantão da Defensoria para garantir seus direitos”, os vendedores ambulantes também formaram o bloco dos assistidos pela Defensoria e, além de serem orientados sobre as áreas em que a DPE atua, tiveram garantidos seus direitos de receberem, de volta, as mercadorias apreendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. “Através de nossa atuação, ficou assegurado que a administração devia observar a necessidade imediata de lavratura formal de auto de apreensão. Além disso, garantimos a antecipação do prazo para devolução dos bens apreendido após as festividades”, explicou Sodré.

“Por estarem perto de nossa Unidade Móvel, os vendedores ambulantes nos procuraram, demos orientações e prestamos esclarecimentos sobre como a Defensoria Pública pode ajudar a quem precisa. Atendemos, por exemplo, muitos assistidos com processos judiciais de saúde em andamento”, observaram os defensores públicos Eduardo Feldhaus e Fábio Pereira, que também atuaram no plantão.

PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO INFANTIL

O último dia da micareta de Feira de Santana foi marcado pelas atrações infantis Carla Perez e Tio Paulinho e o bloco Zerinho, comandado pela cantora Katê. De olho na presença da criançada no circuito para curtir estas atrações, a Defensoria Pública intensificou a distribuição de pulseiras de identificação para facilitar a localização dos responsáveis, caso as crianças se perdessem.

No adereço, constavam informações como nome completo da criança, nome do responsável e telefone para contato. “Além de distribuir as pulseiras e preencher os dados, alertamos os pais sobre os cuidados básicos que deviam ser tomados para evitar que as crianças se perdessem no meio da multidão”, explicou o servidor Marcos Silva, que atua na Coordenadoria Regional e integrou a equipe de apoio da Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA, instalada no circuito da folia.

“Nosso trabalho foi reconhecido nesta micareta e a população pôde conhecer, de perto, através do plantão na sede, mas, principalmente, na Unidade Móvel, o trabalho que desenvolvemos para garantir os direitos de cada um. Parabéns e obrigado a todos os defensores públicos e servidores pelo trabalho. A micareta acabou, mas a Defensoria Pública não para”, destacou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.