O último dia do Plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na Micareta de Feira de Santana 2019 trouxe, ainda mais, resultados positivos: a Instituição garantiu, na tarde desta segunda-feira, 29, os direitos do assistido R.S.B.J., de 24 anos, e conseguiu a concessão da liberdade provisória.

“Fiquei de plantão, todos estes dias, junto com vocês e, agora, finalmente, poderei levar meu filho para casa. A cidade estava em festa, mas vim aqui, pois sei que as portas da Defensoria estão sempre abertas”, comemorou a mãe do assistido, a pintora Meirejane Juliani, que chegou à sede da Instituição no primeiro dia do plantão, na última quinta-feira, dia 25, logo na abertura às 14h.

“Analisando as circunstâncias que se deram a prisão, ficou evidente a fragilidade das imputações e a necessidade imediata de intervenção, em especial pelas ausências mínimas de saúde do assistido, recém cirurgiado e cadeirante”, destacou o defensor público Wesley Sodré Alves de Oliveira.

Alvará de Soltura

O Alvará de Soltura foi expedido pela juíza de plantão no Tribunal de Justiça, que também aplicou algumas medidas cautelares que precisam ser cumpridas pelo assistido. “Comparecer a todos os atos do inquérito/processo; comunicar mudança de endereço; não se ausentar da comarca por mais de 10 dias sem prévia autorização; não se aproximar da vítima e seus familiares”, destaca a juíza, no Alvará.