Por mais um ano, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA deu um show na Micareta de Feira de Santana! Com três pontos fixos de atendimento – sede na Av Maria Quitéria, stand e Unidade Móvel – e atividades itinerantes, a atuação em regime de plantão levou para o circuito o bloco verde da cidadania, defesa e promoção dos direitos humanos. Ao longo dos quatro dias de festa, os(as) defensores(as) públicos(as) e a equipe multiprofissional fizeram chegar a centenas de pessoas os serviços da instituição, especialmente através das ações de educação em direitos e prevenção.

Entre os números registrados durante as quase 50 horas de plantão se destacam as 687 crianças identificadas, 219 materiais educativos distribuídos, 17 visitas institucionais, 31 consultas jurídicas e duas ações ajuizadas com liminares concedidas. “O número de demandas está abaixo do que foi levantado na Micareta de 2019 e o público, na realidade, aumentou. Então não há uma diminuição do público que possa se relacionar com a diminuição das demandas, mas ao sucesso do trabalho que foi feito com afinco por todos nós para que essa redução acontecesse”, avalia a coordenadora da Defensoria em Feira, Liliane Amaral.

Além do trabalho preventivo e educativo anterior à festa realizado pelas instituições que compõem a rede de proteção aos direitos humanos, outro fator que pode ter contribuído para redução das demandas registradas pela DPE/BA no plantão para a festa foi a criação do Plantão de Final de Semana e Feriado nas comarcas do interior. Desde 2020, a Defensoria estendeu a estrutura existente na capital para as cidades do interior e recebe, remotamente, as demandas de urgência das áreas penal e não penal. De 21 a 23, 16 demandas da área penal na comarca de Feira de Santana foram direcionadas à plataforma digital do Judiciário, o Processo Judicial eletrônico (PJe), e trabalhadas pela equipe do plantão regional.

Através da atuação itinerante, a Defensoria percorreu as unidades de saúde, de acolhimento, de custódia e central de apoio a catadores (as) de materiais recicláveis. A ação teve como objetivo fortalecer a interlocução institucional e promover a garantia de direitos por meio da divulgação dos serviços e busca ativa de demandas. Esse trabalho resultou no ajuizamento e obtenção de liminar para transferência de uma idosa com suspeita de AVC que aguardava por regulação e nas orientações prestadas a um homem conduzido pela polícia à Central de Flagrantes.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, avaliou o trabalho desempenhado pela Defensoria como peça fundamental na agenda de acesso à justiça no estado. Este ano, as instituições uniram forças na estreia do Comitê Integrado de Direitos Humanos na Micareta de Feira para oferecer segurança às pessoas que curtiam e trabalhavam, através do suporte e assistência nos casos de denúncias de violação de direitos durante o carnaval.