A atuação itinerante da Defensoria Pública da Bahia na Micareta de Feira de Santana iniciou nesta quinta-feira, 20, para divulgar os serviços da instituição, fortalecer a interlocução institucional e promover a garantia de direitos. Após abertura do plantão, os(as) defensores(as) públicos(as) deixaram os gabinetes e foram realizar visitas técnicas nas unidades de saúde, centros de acolhimento e as carceragens instaladas nos circuitos.

Nas unidades de saúde, os(as) defensores(as) fizeram busca ativa dos casos de regulação passíveis de atuação da DPE/BA e conversaram com os pacientes sobre seus direitos. A preocupação da instituição é garantir, especialmente nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, vagas para receber as pessoas vitimadas por incidentes ocorridos no circuito.

Já nas unidades prisionais instaladas nos circuitos, a Defensoria analisa as condições em que as pessoas presas são mantidas e se os direitos humanos estão sendo respeitados. Segundo o defensor público Marcelo Rocha, um dos aspectos observados é a existência de celas separadas por gênero e respeito à identidade de pessoas trans.

“Essa atuação demonstra que a Defensoria está presente e vigilante para garantir que os direitos fundamentais sejam observados”, avalia o defensor público.

As unidades de acolhimento gerenciadas pelo município também foram objetos de visita pela instituição. O assistente social Admilton Santos explica que a DPE/PA já mantém uma interlocução com os equipamentos, mas reforça a atuação durante a folia por conta do fluxo de pessoas na cidade.

Durante a visita ao Centro Temporário de Acolhimento à População de Rua, acompanhada pelo defensor público Danilo Mattos também foi feita a distribuição de material informativo da instituição. “É importante divulgarmos os serviços da Defensoria e identificarmos de que forma podemos atuar para garantir os direitos desse público”, avaliou.